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1
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídio
Tese
3
4
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
5
“... Étnico-Raciais na Escola: O caso do Município de Queimados, que trata da emblemática qualificação...”
Políticas Municipais de Qualificação docente para a educação das relações étnico-raciais na escola: o caso do Município de Queimados
Dissertação
6
Assuntos:
“...Segunda velocidade do direito penal...”
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Dissertação
7
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Penal execution...”
Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo
Dissertação
9
Assuntos:
“...tutela penal...”
SOCIEDADE DE RISCO E A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO MEIO AMBIENTE: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE.
Dissertação
10
“... tornou obrigatória a notificação dos casos. Os objetivos deste estudo foram: descrever o perfil...”
Custos hospitalares de casos notificados de violência em um hospital de ensino
Dissertação
11
12
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
13
Assuntos:
“...Penal abolitionism...”
No limite : a invenção de si no espaço prescrito e proscrito da prisão
Dissertação
14
“...%). Com base nas notificações, as mulheres encontram-se mais vulneráveis à VS dentro de casa e quando jovens...”
Caracterização dos casos de violência sexual contra mulheres notificados pelos serviços públicos de saúde na Bahia, Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Reincidência penal...”
Uma vida atrás das grades: trajetórias de vida entrecortadas por internações e prisões
Tese
16
“... com diversos campos do saber, ou seja, em uma perspectiva interdisciplinar. Um dos casos mais recentes...”
Da (in)compatibilidade de vida extrauterina à antecipação terapêutica do parto – diálogos entre os estudos de gênero e o discurso jurídico nos casos de aborto por anencefalia fetal
Dissertação
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18
“... em cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado na Colônia Penal Feminina, em Recife, PE. Visou...”
Mães encarceradas: onde estão seus filhos? Um estudo de caso em uma unidade prisional de Recife-PE
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese