Mostrando 1 - 20 resultados de 997 para a busca '(((( basica brasil leis aline ) OR ( mata brazilian art _ ))) OR ( paula nayana moura anna ))*', tempo de busca: 0,41s

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Assuntos: ...Brazilian painting - 20th century...

Amilcar de Castro : confronto com a matéria

Publicado em 2012
Dissertação

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... pelas Leis nos 10.639 e 11.645. A pesquisa foi realizada na Plataforma Sucupira, principal repositório...

O ensino de música como fortalecedor das leis nos10.639/03 e 11.645/08 nos anos iniciais da educação básica

Dissertação

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... Financial System (art. 192 of the Constitution). focusing on three main themes: the Theoretical reference...

O problema da regulamentação do sistema financeiro nacional: (Art. 192 CF)

Publicado em 2001
Dissertação

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Assuntos: ...Brazilian Federal Supreme Court...

Repercussão geral em matéria criminal

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...Japanese-Brazilian...

Cultura Nipo-Sul-Mato-Grossense de Dourados: corpos possíveis

Publicado em 2023
Tese

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Assuntos: ...Brazilian art...

Da forma ao pó

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...Brazilian art system: Formal and informal art circuit...

A tese na (da) caixa preta

Publicado em 2008
Tese

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Assuntos: ...Cabeça/cuia/mate...

Poética da cabaça: fruto de tradição, arte e comunicação

Publicado em 2010
Dissertação

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... Brazilian procedural system appreciates the courts’ collegiality and, therefore, this technique plays...

A ampliação do colegiado em caso de divergência : o art. 942 do CPC/2015

Publicado em 2019
Dissertação

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... individual case. In the quest for effectiveness, Brazilian legislation has allowed the opening of executive...

Medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 como técnica de efetivação da tutela

Publicado em 2021
Dissertação

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... d'interprétation en droit brésilien à partir d'une proposition interprétative de l'art. 113, §2 du Code civil. Sur...

O pacto de interpretação no direito brasileiro : uma proposta interpretativa do art. 113, §2º do Código Civil

Publicado em 2023
Tese