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1
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL CLASSICO...”
[pt] DIREITO PENAL ECONÔMICO VERSUS DIREITO PENAL CONVENCIONAL: A ENGENHOSA ARTE DE CRIMINALIZAR OS RICOS PARA PUNIR OS POBRES
Tese
2
“... que a prática processual penal desvela na atualidade, o Brasil ainda não conta com uma norma específica...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal...
Tese
3
Assuntos:
“...Casa de Câmara e Cadeia...”
O sistema punitivo, o cotidiano e o edifício da Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica 1723 -1785
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
Sentença condenatória do caso Nardoni : uma análise do discurso
Dissertação
5
6
7
“...-se dizer que os professores de ensino básico estão sujeitos a condições de trabalho que os expõem a cargas...”
Quando os dados oficiais revelam condições de trabalho: análise dos agravos à saúde de professores das escolas públicas do Município de São Paulo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Comarca de Porto Nacional; Educação prisional; Execução penal; Políticas públicas; Reinserção...”
Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da casa de prisão provisória...
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
O direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905)
Dissertação
11
“...No Estado do Acre ocorrem várias formações geológicas, sendo a Formação Solimões...”
Caracterização mineralógica, identificação das substâncias húmicas e quantificação do alumínio em solos da Formação Solimões - Acre
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal : compreens?o ? luz da ontologia relacional de Faria Costa
Tese
13
“... process, based on the impressions and expectations of the deprived of liberty of the Conjunto Penal...”
Biblioteca prisional: impress?es e expectativas dos privados de liberdade do Conjunto Penal de Feira de Santana - BA
Dissertação
14
“... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...”
A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova
Dissertação
15
“... importance of enforcement as an instrument to deter tax evasion and increase tax revenue, in the case...”
Essays in taxation and savings
Tese
16
Assuntos:
“...Colônia penal...”
A Ilha de Sacalina de Tchékhov: a construção do olhar científico e literário no relato de viagem
Dissertação
17
Assuntos:
“...Omissão penalmente relevante...”
Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilização Penal...”
A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados
Dissertação
19
Assuntos:
“...História do Direito Processual Penal...”
A aplicação do direito processual penal na província do Espírito Santo (1830 a 1871) sob uma perspectiva de gênero
Dissertação