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1
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL CLASSICO...”
[pt] DIREITO PENAL ECONÔMICO VERSUS DIREITO PENAL CONVENCIONAL: A ENGENHOSA ARTE DE CRIMINALIZAR OS RICOS PARA PUNIR OS POBRES
Tese
2
“... que a prática processual penal desvela na atualidade, o Brasil ainda não conta com uma norma específica...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal...
Tese
3
Assuntos:
“...Casa de Câmara e Cadeia...”
O sistema punitivo, o cotidiano e o edifício da Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica 1723 -1785
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal)...”
Sentença condenatória do caso Nardoni : uma análise do discurso
Dissertação
5
6
7
Assuntos:
“...Comarca de Porto Nacional; Educação prisional; Execução penal; Políticas públicas; Reinserção...”
Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da casa de prisão provisória...
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
O direito a não produzir prova contra si mesmo : aproximações entre os cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal : compreens?o ? luz da ontologia relacional de Faria Costa
Tese
11
“... process, based on the impressions and expectations of the deprived of liberty of the Conjunto Penal...”
Biblioteca prisional: impress?es e expectativas dos privados de liberdade do Conjunto Penal de Feira de Santana - BA
Dissertação
12
“... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...”
A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova
Dissertação
13
“... importance of enforcement as an instrument to deter tax evasion and increase tax revenue, in the case...”
Essays in taxation and savings
Tese
14
Assuntos:
“...Colônia penal...”
A Ilha de Sacalina de Tchékhov: a construção do olhar científico e literário no relato de viagem
Dissertação
15
Assuntos:
“...Omissão penalmente relevante...”
Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
Dissertação
16
Assuntos:
“...Responsabilização Penal...”
A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados
Dissertação
17
Assuntos:
“...História do Direito Processual Penal...”
A aplicação do direito processual penal na província do Espírito Santo (1830 a 1871) sob uma perspectiva de gênero
Dissertação
18
19
20
Assuntos:
“...Direito Penal Tributário...”
O crime de apropriação indébita de ICMS próprio em assimetria com a declaração americana sobre Direitos Humanos
Dissertação