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1
Assuntos:
“...Affirmation of limits...”
Positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial
Dissertação
2
“... e suas conseqüências sociais. No Brasil, o cenário não é diferente, na medida em que o Estado legitima a ação dessas...”
[en] NON-GOVERNMENTAL ORGANIZATIONS OF MANAUS (AMAZONAS, BRAZIL): LIMITS AND CHALLENGES TO THE SOCIAL WORK
Tese
3
Assuntos:
“...Ação anulatória -- Brasil...”
Jurisdição do árbitro para a anulação de sentenças arbitrais
Dissertação
4
5
“... of activity, promoted by certain agents who challenged the definitions and legitimate limits of Catholic...”
Igreja e missão : religiosos e ação política no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...Educação e Estado - Brasil...”
A Ação mediadora da educação: do discurso democrático à gestão autoritária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Código de Processo Civil (2015) -- Brasil...”
Limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ação rescisória - Brasil...”
Ação rescisória e precedentes: análise dos §§5º e 6º do art. 966 do CPC/2015
Dissertação
9
10
“... structural limits of the Ministry of Federal Administration and State Reform as the fundamental political and...”
Um empreendedor de políticas públicas em ação:Bresser Pereira e a reforma da administração pública de 1995 no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ação anulatória -- Brasil...”
Precedentes judiciais na arbitragem: a vinculação do árbitro às fontes de direito com eficácia erga omnes na arbitragem regida pelo Direito brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pra frente Brasil (Filme)...”
Cinema e memória da ditadura civil-militar no Brasil: uma análise dos filmes Pra frente Brasil (1982) e Ação entre amigos (1998)
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Limits of power...”
Limites do poder de fiscalização: construção do conceito de abuso do poder de fiscalização e identificação da melhor estratégia processual para combatê-lo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ação afirmativa...”
Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos: experiências de ação afirmativa do Ministério Público do Trabalho (2003-2012)
Tese
16
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
A politropia discursiva do Direito entre a autonomia da crítica e a emancipação da erística democrática na análise da ADI nº 4451 (sobre sátiras no processo eleitoral)
Tese
17
Assuntos:
“...Inviolabilidade parlamentar : Brasil...”
A fixação de limites à inviolabilidade por opiniões, palavras e votos de parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal: A construção de um novo paradigma a partir da Ação Penal 1044
Dissertação
18
Assuntos:
“...ação afirmativa...”
Propostas de Ações Afirmativas no Brasil: o acesso da população negra ao ensino superior
Dissertação
19
Assuntos:
“...Mecanismo de ação...”
Mecanismos de ação relacionados à atividade antiúlcera de Kalanchoe pinnata (Lam.) Pers. (Crassulaceae)
Tese
20
Assuntos:
“...Sindicalismo - Brasil...”
Trabalho, qualificação e ação sindical no Brasil no limiar do seculo XXI : disputa de hegemonia ou consentimento ativo?
Tese