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1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Os direitos políticos na perspectiva do direito penal: impactos da prisão preventiva no processo eleitoral brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
A Instituicao do Tribunal Penal Internacional em Face da Expansao do Direito Penal e da ...
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4
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Elaboração de um protocolo de segurança no serviço odontológico do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II- IPPOO II
Dissertação
5
Assuntos:
“...Persuação penal...”
O direito fundamental à imagem na persecução penal brasileira
Dissertação
6
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares...”
Pessoas idosas no sistema prisional : um estudo exploratório a partir do censo penitenciário de 2014, Ceará - Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Carolina Maria de Jesus...”
Tensões na Sala de Visitas: pacto da branquitude nos diários de Carolina Maria de Jesus
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal) - Brasil...”
Crimes passionais e honra no Tribunal do Júri Brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
A mulher e o encarceramento: garantismo penal, ressocialização e assistência educacional no presídio Auri Moura Costa
Dissertação
10
“... do código criminal de 1830, a província brasileira do Ceará</span></font></div><div style=""><font face...”
DE CATIVO A RÉU, DO JULGAMENTO A FORCA: ENFORCAMENTOS E CONTROLE SOBRE ESCRAVOS NA PROVÍNCIA DO CEARÁ
Dissertação
11
“... do tomateiro (Solanum lycopersicum L.) em várias regiões do Brasil. Apesar de existirem cultivares resistentes...”
Controle da mancha-de-estenfílio do tomateiro com produtos de ação fungicida: eficiência e teores de metais
Dissertação
12
“... à luz do Direito Penal Brasileiro, Lei de Execução Penal e Constituição Federal do Brasil, além...”
Concessão do trabalho externo ao detento profissional autonomo como medida e concretização da ressocialização e inividualização da pena no estado do Ceara
Dissertação
13
“..., especialmente no Brasil contemporâneo, reconhecemos na mídia, sobretudo televisiva, o ponto focal no processo...”
Justiça, prisão e criminalização midiática no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito à greve - Brasil...”
Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade política
Dissertação
15
“... com a chegada de D. João VI ao Brasil (1808/1809): uma, de natureza civil, responsável pela investigação...”
A DESMILITARIZAÇÃO E A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS NO BRASIL: UMA QUESTÃO DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA?
Dissertação
16
“...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese
17
“... competence to judge military crimes defined by law. The Military Penal Code provides that crimes committed...”
Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento...
Tese
18
Assuntos:
“...ação afirmativa...”
Vivência e convivência em Moradias Estudantis: uma análise do cotidiano escolar sobre a formação técnica no IFMG – Campus São João Evangelista.
Dissertação