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“... do posicionamento em ninho nos decúbitos dorsal (DD) e lateral direito (DLD) em relação aos estados de sono...”
Efeitos do posicionamento nos decúbito dorsal e lateral direito em indicadores comportamentais e fisiológicos de recém-nascidos pré-termo
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Repercussão geral e sua qualificação como precedente obrigatório: Ricardo Fretta Flores ; orientador, Pedro Miranda de Oliveira.
Dissertação
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Assuntos:
“...Erro (direito penal)...”
Associação diferencial e erro penal quanto aos elementos normativos do tipo: critério tópico e indiciário de diferenciação entre os erros de tipo e de proibição
Dissertação
7
“..., em diversas ocasiões, que o posicionamento do paciente em decúbito lateral direito e a injeção...”
Análise do efeito da injeção de ar gástrico e do decúbito lateral direito na migração da sonda...
Dissertação
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Assuntos:
“...Alienação legal. Direito de resistência. Povos Indígenas. Pluralismo jurídico....”
O DIREITO DE RESISTÊNCIA À OPRESSÃO E OS POVOS INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PLURALISMO JURÍDICO
Dissertação
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Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
Precedentes judiciais na Administração Pública: limites e possibilidades de aplicação
Dissertação
10
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Erro (Direito)...”
Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada
Dissertação
12
Assuntos:
“...Erro (Direito)...”
Os efeitos jurídicos da falha na divulgação de informações ao mercado pelas companhias abertas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
A boa-fé objetiva e o princípio da proteção à confiança como vetores de mitigação do princípio da legalidade estrita na administração pública brasileira: rumo à eficiência...
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
As parcerias público-privadas no sistema prisional: as perspectivas da legalidade, eficiência e política criminal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
A Desapropriação e o reassentamento involuntário em decorrência de construção de obras hídricas: análise e proposta de regulamentação legal (o caso do Estado do Ceará)
Dissertação
17
Assuntos:
“...LEGALIDADE (DIREITO)...”
Cooperação judicial internacional: a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Tese
18
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
Do absolutismo paterno e de tantos tribunaes caseiros: direito penal, castigos aos escravos e duplo nível de legalidade no Brasil (1830-1888)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
O império da lei: o estado de direito entre o liberalismo e o fascismo
Tese
20
Assuntos:
“...Erro (Direito penal)...”
O erro como consequência da desestabilização da vontade e do consentimento do consumidor na compra e venda consumerista
Tese