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“... da atividade de geração de energia elétrica no Brasil, a partir do modelo setorial definido em 2004, numa visão...”
Geração de energia elétrica no Brasil: uma visão legal-regulatória sobre riscos...
Dissertação
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Assuntos:
“...Omissão Legal...”
A necessidade de interveniência sindical na dispensa coletiva
Dissertação
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Assuntos:
“...Omissão Legal...”
A necessidade de interveniência sindical na dispensa coletiva
Dissertação
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“... fundamentais garante a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário diante da omissão legal em relação...”
O direito à autonomia ético-existencial da pessoa homossexual da constituição da família como decorrência dos princípios da igualdade e da liberdade
Dissertação
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“... transexuais que não tem sua dignidade protegida pelo Estado em razão da omissão legal ou de leis obsoletas...”
O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como direito fundamental ao gênero
Dissertação
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“... e do Adolescente. A omissão legal e doutrinária em esclarecer qual seria a natureza jurídica do fenômeno...”
A integração da alienação parental à doutrina da proteção integral: repercussões jurídico-políticas do enquadramento da alienação familiar induzida como situação de risco...
Tese
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“... vem trazendo perante as autoridades e a sociedade um processo de mudança da visão legal...”
Abordagem matemática para o Problema Dial-a-Ride com capacidades heterogêneas : um estudo de caso no Programa Segue Cuidando da Prefeitura de Paulista – PE
Dissertação
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“..., como a Convenção dos Direitos da Criança de 1990. A temática foi abordada sob uma visão legal, histórica...”
Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
Dissertação
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“... à educação. A linguagem, a partir de uma visão legalista, aponta as falhas políticas que giram em torno...”
Análise da legislação para contratação de professor temporário no contexto da política educacional do Ceará no governo Cid Gomes (2007 à 2015)
Dissertação
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“..., a tese sugere que a reprodução acrítica da visão legalista prejudica a própria consecução do objetivo...”
Assistência veterinária à fauna silvestre em contexto urbano amazônico: Descompassos entre legislação, práticas locais e ação institucional conservacionista
Tese