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Assuntos:
“...Ordem tributária...”
A tutela penal da ordem tributária no estado democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Universidades públicas e a guerra cultural : uma análise das narrativas de desdemocratização
Tese
3
Assuntos:
“...Diversidade Cultural...”
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no estado do Ceará
Dissertação
5
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
A normatização internacional de repatriação de bens culturais e desdobramwentos para o patrimônio cultural e museus à luz do direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
A ordem e a fera : o fenômeno jurídico no pensamento de Clovis Bevilaqua
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O patrimônio cultural em Sergipe sob a lente do poder judiciário: análise da jurisprudência...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Arte. Direito fundamental à expressão artística. Pluralismo cultural...”
Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito civil constitucional...”
Relações familiares simultâneas à luz da ordem civil constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito marítimo...”
Uma nova perspectiva acerca do direito de visita diante do fenômeno da escravidão moderna no ambiente marítimo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Guerra cultural...”
O cristofascismo, o integrismo e a guerra cultural: um estudo sobre a Associação Cultural Monfort
Dissertação
12
Assuntos:
“...Cultural rights...”
A biblioteca em presídio: relatos, à luz dos direitos culturais, de uma bibliotecária na prisão
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O samba pelo viés da ordem do trabalho - inflexões: 1930-43
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
Tombamento ambiental: análise das decisões judiciais sobre a tutela do patrimônio cultural no âmbito dos Tribunais de Justiça
Dissertação
16
Assuntos:
“...(Des)ordem...”
Uma nova (des) ordem nas cidades: o movimento dos sujeitos não desejados na ocupação dos espaços...
Tese
17
Assuntos:
“...Direito...”
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Cultura de direitos humanos...”
A educação em direitos humanos e a formação de professores da educação básica na arquitetura...
Tese
20
Assuntos:
“...Direito do estado...”
Os valores supremos no Estado democrático de direito
Dissertação