1
Assuntos:
“...Lei penal em branco...”
Retroatividade do complemento referido pela lei penal em branco
Dissertação
2
Assuntos:
“...Center-less grinding...”
Diagnóstico do processo de retificação center-less através de emissão acústica
Tese
3
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da lei Maria de Penha
Tese
4
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
Histórias de mulheres: a violência vivenciada singularmente e a Lei 11.340 como possível recurso jurídico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitucionalidade das leis...”
A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Leis de Newton...”
Proposta de uma metodologia para o ensino de inércia no ensino médio utilizando os conceitos de equilíbrio dos corpos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Leis de Newton...”
Inércia e a 1ª Lei de Newton : potencialidades de uma sequência de ensino investigativa
Dissertação
8
Assuntos:
“...CONFLITOS DE LEIS...”
Teletrabalho transnacional : a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorável
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
Os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros à luz da proteção integral: limites e perspectivas das políticas públicas para a garantia de igualdade racial n...
Tese
10
Assuntos:
“...Soil less....”
Produção, qualidade e parâmetros fisiológicos e bioquímicos de alface sob hidroponia com águas salinas
Tese
11
Assuntos:
“...Vernonia brasiliana Less...”
Constituintes voláteis, fenóis totais, capacidade antioxidante e biológica de folhas, flores e raizes da Vernonia brasiliana Less
Dissertação
12
Assuntos:
“...LESS...”
Portal único (SILSTM) para ovário-histerectomia vídeo-assistida em cadelas
Tese
13
Assuntos:
“...Cirurgia flap-less...”
Comparativo de acurácia entre softwares abertos e fechados de cirurgias guiadas
Tese
14
Assuntos:
“...Constitucionalidade das leis...”
Superpoder judiciário: o papel do controle de constitucionalidade na consolidação da juristocracia no Brasil
Tese
15
16
Assuntos:
“...Consolida????o das Leis do Trabalho - CLT...”
A imigra????o haitiana para o Brasil e a relativiza????o dos direitos trabalhistas e humanos dos haitianos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei da gravitação...”
Axiomata Sive Leges Motus: a mecânica racional newtoniana sob a ótica da metodologia dos programas de pesquisa científica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Deficientes - Estatuto legal, leis, etc....”
O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Menores - Estatuto legal, leis, etc. - Brasil...”
A educação como panaceia nas normativas que orientam o atendimento de adolescentes em situação de conflito com a lei: do menorismo à socioeducação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei...”
O trabalho policial e a lei: um estudo de caso da Polícia Militar em Belo Horizonte
Dissertação