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Assuntos:
“...Moralidade (Direito)...”
Os sentidos da indisciplina na escola: concepções de professores, equipe técnica e alunos das séries finais do ensino fundamental
Tese
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Assuntos:
“...Moralidade - direito - universalizabilidade...”
Universalizabilidade das razões de decidir : liberdade de imprensa e direito à honra no Superior Tribunal de Justiça.
Dissertação
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Assuntos:
“...Alienação legal. Direito de resistência. Povos Indígenas. Pluralismo jurídico....”
O DIREITO DE RESISTÊNCIA À OPRESSÃO E OS POVOS INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PLURALISMO JURÍDICO
Dissertação
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Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
Precedentes judiciais na Administração Pública: limites e possibilidades de aplicação
Dissertação
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Assuntos:
“...Moralidade (Direito)...”
Formação moral e educação: um estudo a partir da filosofia prática de Kant
Tese
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Assuntos:
“...Assédio Moral , Direito do Trabalho...”
Assédio moral nas relações trabalhistas e a ausência de tutela específica no ordenamento jurídico.
Dissertação
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Assuntos:
“...DANO MORAL (DIREITO)...”
Improbidade por violação dos princípios da administração: uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Dissertação
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Assuntos:
“...DANO MORAL (DIREITO)...”
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana
Dissertação
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Assuntos:
“...DANO MORAL (DIREITO)...”
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
Dissertação
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Assuntos:
“...DANO MORAL (DIREITO)...”
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana
Dissertação
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Assuntos:
“...DANO MORAL (DIREITO)...”
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar: tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
Dissertação
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Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
A boa-fé objetiva e o princípio da proteção à confiança como vetores de mitigação do princípio da legalidade estrita na administração pública brasileira: rumo à eficiência...
Dissertação
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Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
As parcerias público-privadas no sistema prisional: as perspectivas da legalidade, eficiência e política criminal
Dissertação
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Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
A Desapropriação e o reassentamento involuntário em decorrência de construção de obras hídricas: análise e proposta de regulamentação legal (o caso do Estado do Ceará)
Dissertação