Buscas alternativas:
"lateral direito" » "lateral direta" (Expandir a busca), "geral direito" (Expandir a busca), "atual direito" (Expandir a busca)
"legal direito" » "geral direito" (Expandir a busca), "moral direito" (Expandir a busca)
"penal direito" » "pena direito" (Expandir a busca), "penas direito" (Expandir a busca), "geral direito" (Expandir a busca)
"lateral direito" » "lateral direta" (Expandir a busca), "geral direito" (Expandir a busca), "atual direito" (Expandir a busca)
"legal direito" » "geral direito" (Expandir a busca), "moral direito" (Expandir a busca)
"penal direito" » "pena direito" (Expandir a busca), "penas direito" (Expandir a busca), "geral direito" (Expandir a busca)
2
“... do posicionamento em ninho nos decúbitos dorsal (DD) e lateral direito (DLD) em relação aos estados de sono...”
Efeitos do posicionamento nos decúbito dorsal e lateral direito em indicadores comportamentais e fisiológicos de recém-nascidos pré-termo
Dissertação
3
4
5
“..., em diversas ocasiões, que o posicionamento do paciente em decúbito lateral direito e a injeção...”
Análise do efeito da injeção de ar gástrico e do decúbito lateral direito na migração da sonda...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Alienação legal. Direito de resistência. Povos Indígenas. Pluralismo jurídico....”
O DIREITO DE RESISTÊNCIA À OPRESSÃO E OS POVOS INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PLURALISMO JURÍDICO
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
Precedentes judiciais na Administração Pública: limites e possibilidades de aplicação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
A boa-fé objetiva e o princípio da proteção à confiança como vetores de mitigação do princípio da legalidade estrita na administração pública brasileira: rumo à eficiência...
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
As parcerias público-privadas no sistema prisional: as perspectivas da legalidade, eficiência e política criminal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
A Desapropriação e o reassentamento involuntário em decorrência de construção de obras hídricas: análise e proposta de regulamentação legal (o caso do Estado do Ceará)
Dissertação
12
Assuntos:
“...LEGALIDADE (DIREITO)...”
Cooperação judicial internacional: a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Tese
13
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
Do absolutismo paterno e de tantos tribunaes caseiros: direito penal, castigos aos escravos e duplo nível de legalidade no Brasil (1830-1888)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
O império da lei: o estado de direito entre o liberalismo e o fascismo
Tese
15
Assuntos:
“...Direito penal (Direito canonico)...”
Os crimes contra o patrimônio e a luta de classes no Brasil 1930 a 1998 /
Dissertação
16
Assuntos:
“...reserva legal; direito ambiental; meio ambiente; flora; fauna...”
A importância da reserva legal na propriedade rural
Dissertação
17
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
Condomínios horizontais fechados e favelas : semelhanças e diferenças
Dissertação
18
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
Conteúdo e Aplicabilidade do Princípio do Juiz Natural
Dissertação
19
Assuntos:
“...Legalidade (Direito)...”
Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípios
Dissertação
20
Assuntos:
“...LEGALIDADE (DIREITO)...”
Organização criminosa: o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
Dissertação