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Assuntos:
“...Direito Humano...”
SANEAMENTO COMO DIREITO HUMANO E DEVER DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONTEXTO DE MATO GROSSO DO SUL
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Humano....”
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E O DIREITO HUMANO À SAÚDE: fraternidade e os paradoxos de internar para proteger em Mato Grosso do Sul
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direito Humano...”
A autonomização do direito humano de acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Humano...”
A Evolucao Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humano e Humanitario Internacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito humano à comunicação...”
A comunicação como direito humano: um conceito em construção
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito humano...”
O acesso à água como direito das populações do semiárido : práticas e discursos da Articulação no Semiárido (ASA)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito humano...”
O direito humano à educação básica : o Ensino Fundamental de Pernambuco
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito humano...”
Solidariedade e a tutela das pessoas migrantes à luz do Direito da união europeia
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito humano...”
Uma proposta para análise do PNAE na perspectiva do direito humano à alimentação adequada: desenvolvimento metodológico e aplicação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Humano...”
O significado do restaurante popular de Maracanaú como equipamento público de alimentação e nutrição para as suas usuárias
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Humano à Educação Básica...”
Saramandaia: um estudo de caso sobre a participação dos movimentos sociais urbanos na luta pelo direito humano à educação básica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Asilo (Direito Humano)...”
O refúgio no Brasil à luz da filosofia da libertação latino-americana
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito humano à moradia...”
Da invisibilidade à regularização fundiária: a trajetória do Programa Meu Imóvel Legal em Pernambuco
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito urbano...”
Das funções sociais dos institutos às funções sociais da cidade
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O acesso à água potável como direito humano fundamental: alternativas para garantir a distribuição do recurso hídrico
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito humano à educação...”
Fronteiras do direito humano à educação: um estudo sobre os imigrantes bolivianos nas escolas públicas de São Paulo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)...”
Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e alimentos orgânicos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Distrito Federal (DF) de 2009 a 2018
Tese