Mostrando 1 - 20 resultados de 157 para a busca '(("direito formal") OR ("direito educacao"))', tempo de busca: 0,22s

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... entre o direito formal e o direito de fato existe, não por falhas na Lei Maria da Penha, mas devido ao despreparo...

A lei Maria da Penha entre o direito formal e o direito de fato: a necessidade de formação...

Dissertação

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Assuntos: ...Direitos formalmente fundamentais...

Direitos materialmente fundamentais

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Educação Superior; Cursos de Graduação em Direito; Educação das Relações Étnico-Raciais....

A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E A FORMAÇÃO DO ESTUDANTE DE DIREITO: UM ESTUDO SOBRE OS CURSOS DE DIREITO DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado em 2022
Dissertação

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Assuntos: ...Ideologia; Nova direita; Educação superior; Universidade brasileira; Resistências coletivas...

Nova direita e educação superior no brasil: incidências, desafios e resistências contemporâneas

Publicado em 2024
Tese

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... de direito formal e material do registro. Então, é feita uma análise dos principais monumentos jurídicos...

História da publicidade imobiliária no Brasil

Publicado em 2008
Dissertação

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... de direitos humanos e suas respectivas especificidades, passando de um direito formal para um direito concreto...

Os direitos humanos e a democratização do acesso à justiça pelas formas de tratamento complementares à jurisdição estatal

Publicado em 2014
Dissertação

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... à burocratização, à perda das qualidades intrínsecas ao direito formal e, no limite à perda de liberdade individual...

As origens da juridificação: teoria crítica e direito

Publicado em 2019
Tese