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Assuntos:
“...Contractual law...”
Da forma ao contexto : a importância dos elementos contextuais na evolução histórica da categoria do contrato
Dissertação
3
Assuntos:
“...contractual law...”
A função social do contrato como princípio de preservação e desenvolvimento econômico e organismo de limitação da autonomia da vontade e a onerosidade excessiva
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contractual Law...”
Remédios contra o inadimplemento do contrato preliminar
Dissertação
5
Assuntos:
“...Bidding and Administrative Contracts Law...”
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Letting of contracts - Law and legislation - Brazil...”
Processos licitatórios: legislação e formalização
Dissertação
7
Assuntos:
“...Contractual law...”
Reflexões sobre terminologia jurídica bilínque de contratos: subsídios para o tradutor de contratos em inglês
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contractual law...”
Revisão da cláusula penal: critérios para uma readequação funcional
Dissertação
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Assuntos:
“...New Bidding and Contracts Law...”
Declaração de inidoneidade prevista na Lei nº 14.133/2021 como sanção regida pelo Direito Administrativo Sancionador
Dissertação
10
Assuntos:
“...Letting of contracts - Law and legislation - Brazil...”
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
Tese
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Assuntos:
“...Contracts - Law and legislation...”
Smart contracts: um estudo da sua adoção nos países da América do Sul
Dissertação
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Assuntos:
“...Letting of contracts - Law and legislation...”
As compras públicas sustentáveis no Brasil: um estudo nas universidades federais
Dissertação
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Assuntos:
“...Contractual law and economic development...”
Tutela específica e meios coercitivos para o cumprimento das obrigações contratuais: um estudo da jurisprudência do superior tribunal de justiça à luz da literatura de direito e ec...
Dissertação