1
2
Assuntos:
“...Compromisso com o caso concreto...”
O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisório
Dissertação
3
Assuntos:
“...Caso concreto...”
Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificância
Tese
4
Assuntos:
“...Análise de casos concretos...”
Chamamento ao processo e direitos fundamentais: parâmetros de ponderação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Caso concreto...”
A adequação do procedimento judicial ao caso concreto: reaproximação entre o direito material e o processo
Dissertação
6
Assuntos:
“...casos concretos...”
A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - JULGADOS E CASOS CONCRETOS
Dissertação
7
Assuntos:
“...Particularidades fáticas dos casos concretos...”
Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015
Dissertação