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Assuntos:
“...Cultural warrant...”
Organização do conhecimento, classificação e diversidade cultural: uma análise a partir do conceito de \"garantias\"
Tese
2
Assuntos:
“...Warrant criminalization...”
Mandados de criminalização e o Artigo 205 do Código Penal Militar
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...Contractual warrants...”
Financiamento privado do agronegócio: monitoramento da relação contratual como estratégia para aumentar a recuperabilidade e reduzir o custo do crédito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Warrants compliance...”
O princípio fundamental da duração razoável do processo e o efetivo cumprimento de mandados na Comarca de Palmas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminalization warrants...”
Estupro contra vulnerável: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Criminalization warrants...”
Os mandados constitucionais de criminalização e a obrigatoriedade de proteção da saúde pública brasileira como bem jurídico supraindividual
Dissertação
9
Assuntos:
“...Criminalization warrants...”
O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Registered Warrant [Precatório]...”
Efetividade da tutela jurisdicional executiva contra a Fazenda Pública
Dissertação
11
Assuntos:
“...Warrant...”
Cédula de Produto Rural – CPR como ferramenta para financiamento privado da produção agrícola
Dissertação
12
Assuntos:
“...Warrant of criminalization...”
Crimes licitatórios à luz da Teoria do Bem Jurídico Penal
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Cultural warrant and hospitality...”
Garantia e hospitalidade cultural no tratamento temático de acervos de animação
Tese
15
Assuntos:
“...Warrant...”
Aval epistêmico e teísmo: o modelo de Alvin Plantinga da crença cristã avalizada.
Dissertação
16
Assuntos:
“...criminalization warrant...”
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por abuso de poder econômico contra o consumidor à luz da teoria dos mandados de criminalização
Tese
17
Assuntos:
“...European arrest warrant...”
O mandado de detenção na União Europeia : um modelo para o MERCOSUL
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional warrants of criminalization...”
Direito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Bench warrant...”
Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro.
Tese