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Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassam mandatos sob a ótica da Teoria da argumentação jurídica de Maccormick e Alexy
Tese
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Assuntos:
“...Superior Electoral Court (TSE)...”
A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose?
Tese
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Assuntos:
“...DArTSeq...”
Diversidade genetica e estrutura populacional de Elaeis oleifera por meio de DArTSeq
Tese
6
7
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
Fato ou boato : os parâmetros utilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para definição e remoção de conteúdo desinformativo nas eleições presidenciais de 2022
Dissertação
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Assuntos:
“...Alteração da jurisprudência do TSE...”
O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
9
Assuntos:
“...Paternalismo eleitoral do TSE...”
Fake news e processo eleitoral: a cruzada quixotesca do Tribunal Superior Eleitoral de combate às notícias falsas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral - TSE...”
Fake news, desinformação e deslegitimação do processo eleitoral brasileiro: uma análise sob a perspectiva da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições 2022
Dissertação
11
Assuntos:
“...TSE - Tribunal Superior Eleitoral...”
Discurso e contradição: a disputa de narrativas entre o TSE e o bolsonarismo no twitter
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...”
A regra e os valores do jogo: uma análise sobre a legitimidade de decisões do TSE contra a desinformação eleitoral em 2022 sob a ótica da doutrina da democracia defensiva e da cati...
Dissertação
13
Assuntos:
“...TSE...”
Anticomunismo de toga: o Tribunal Superior Eleitoral e a cassação do PCB
Dissertação
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Assuntos:
“...TSEA RS program...”
Participação social e políticas públicas de extensão rural em assentamentos de reforma agrária
Tese