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Assuntos:
“...Estatuto de proteção...”
Whistleblowing e delinquência econômica: desafios para a consolidação de um programa de reportantes no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estatuto do estrangeiro...”
Lei de imigração no Brasil e processos de anistia: o olhar do imigrante boliviano
Dissertação
3
Assuntos:
“...Índios - estatuto legal, leis etc....”
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre direitos indígenas e sua (in)aplicabilidade no território brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estatuto do Desarmamento...”
Aspectos técnicos de armas, munições e os crimes previstos no estatuto do desarmamento
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Estatuto pessoal...”
O reconhecimento das situações jurídicas estrangeiras relativas ao estatuto pessoal pelo direito internacional privado
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...interdição; conhecimento e opinião dos psiquiatras; estatuto do deficiente...”
A opinião dos psiquiatras acerca das mudanças que ocorreram nos critérios de interdição após a instauração do estatuto do deficiente
Dissertação
9
Assuntos:
“...Mulheres - Estatuto...”
"Por Eu Ser Mulher": as estratégias patrimoniais das mulheres em Pernambuco no século XVIII.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estatuto da Eudaimonia...”
A eudaimonía e a conexão das virtudes na ética a Nicômaco
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estatuto da criança e do adolescente...”
Medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente infrator e suas garantias fundamentais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estatuto da cidade...”
Análise de mapas provenientes de planos diretores municipais visando a padronização da representação cartográfica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
O problema do menor: uma abordagem jurídico-política
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
"A família e as medidas socioeducativas: a inserção da família na socioeducação dos adolescentes autores de ato infracional".
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estatuto do desarmamento...”
Mortalidade por projéteis de armas de fogo no Brasil de 1996 a 2016 e sua correlação com a legislação de controle de armas
Tese
16
17
Assuntos:
“...Menores - Estatuto legal, leis, etc....”
Os direitos de personalidade no estatuto da criança e do adolescente
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
O controle social da adolescência brasileira: gênese e sentidos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Tese
19
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
A Construção social e jurídica do menor à proteção integral da criança e do adolescente no Brasil: aproximações com a realidade da Guiné-Bissau
Dissertação
20
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente...”
Diálogos sobre a história social da infância e o reconhecimento da criança como sujeito de direitos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)
Dissertação