1
Assuntos:
“...Lei penal em branco...”
Retroatividade do complemento referido pela lei penal em branco
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da lei Maria de Penha
Tese
4
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
Histórias de mulheres: a violência vivenciada singularmente e a Lei 11.340 como possível recurso jurídico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitucionalidade das leis...”
A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Leis de Newton...”
Proposta de uma metodologia para o ensino de inércia no ensino médio utilizando os conceitos de equilíbrio dos corpos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Leis de Newton...”
Inércia e a 1ª Lei de Newton : potencialidades de uma sequência de ensino investigativa
Dissertação
8
Assuntos:
“...CONFLITOS DE LEIS...”
Teletrabalho transnacional : a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorável
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc....”
Os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros à luz da proteção integral: limites e perspectivas das políticas públicas para a garantia de igualdade racial n...
Tese
10
Assuntos:
“...Constitucionalidade das leis...”
Superpoder judiciário: o papel do controle de constitucionalidade na consolidação da juristocracia no Brasil
Tese
11
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Assuntos:
“...Consolida????o das Leis do Trabalho - CLT...”
A imigra????o haitiana para o Brasil e a relativiza????o dos direitos trabalhistas e humanos dos haitianos
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei da gravitação...”
Axiomata Sive Leges Motus: a mecânica racional newtoniana sob a ótica da metodologia dos programas de pesquisa científica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Deficientes - Estatuto legal, leis, etc....”
O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Leis de Mendel...”
Desafio do ensino da 1ª lei de Mendel: uma proposta de construção desse conhecimento
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estatuto, legal, leis, etc....”
Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei...”
O trabalho policial e a lei: um estudo de caso da Polícia Militar em Belo Horizonte
Dissertação
18
Assuntos:
“...Consolidação das Leis do Trabalho - CLT...”
A reforma trabalhista de 2017 na percepção dos trabalhadores em turismo, hotelaria e alimentação de Mariana e Ouro Preto..
Dissertação
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Assuntos:
“...Menores - Estatuto legal, leis, etc. - Brasil...”
A educação como panaceia nas normativas que orientam o atendimento de adolescentes em situação de conflito com a lei: do menorismo à socioeducação
Dissertação
20
Assuntos:
“...Leis - Constitucionalidade...”
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias
Tese