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Assuntos:
“...Judiciaire...”
O sistema judiciário e o poder político em Moçambique : o processo de recrutamento das elites judiciais
Tese
3
Assuntos:
“...Pouvoir judiciaire...”
O papel do poder judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93
Dissertação
4
Assuntos:
“...Arbitrage judiciaire volontaire...”
Transformações do sistema jurídico trabalhista: do poder normativo à negociação coletiva
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ciberculture judiciaire...”
As tecnologias da informação sob o domínio da justiça: disponibilidade e garantia de acesso das informações jurídicas da Justiça Estadual do Maranhão?
Tese
6
Assuntos:
“...Pouvoir Judiciaire...”
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: FORNECIMENTO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS
Dissertação
7
Assuntos:
“...Décisions judiciaires...”
Mídia e decisões judiciais: interferências sob os pressupostos da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contrôle judiciaire dês actes administratifs...”
O controle jurisdicional do silêncio administrativo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Activisme judiciaire...”
A efetivação jurisdicional da liberdade sindical: os critérios de legitimação sindical e sua concretização pela jurisdição trabalhista
Tese
10
Assuntos:
“...Pouvoir Judiciaire...”
Poder Judiciário: Espaço Público de integração entre Direito e Política através dos Movimentos Sociais na Cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
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Assuntos:
“...[fr] POUVOIR JUDICIAIRE PENDANT L EMPIRE DU BRESIL...”
[fr] JUSTICE ET POUVOIR: LE PROCESSUS D ÉLABORATION DU POUVOIR JUDICIAIRE SOUS L EMPIRE BRÉSILIEN 1824-1841
Tese
12
Assuntos:
“...controle judiciaire...”
Controle judicial do ato administrativo praticado com base em dispositivo legal contendo conceito jurídico indeterminado
Dissertação
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Assuntos:
“...judiciaire - Brésil...”
Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradia
Dissertação
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Assuntos:
“...Contrôle judiciaire...”
Controle judicial das agências reguladoras : a contribuição do processo civil brasileiro
Tese
15
Assuntos:
“...Decisões judiciai...”
O racismo na política de drogas e a defesa social na política judiciária: uma análise do discurso das decisões de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Goiás
Dissertação
16
Assuntos:
“...Decisions judiciaires...”
A Judicialização da Assistência Farmacêutica o caso Pernambuco em 2009 e 2010
Dissertação
17
Assuntos:
“...Discrétionnarité judiciaire...”
Análise da repercussão geral no recurso extraordinário e das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Système précédent judiciaire...”
O processo judicial como método para identificação do conteúdo do princípio da supremacia do interesse público em casos concretos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Champ judiciaire...”
Mais do mesmo?: o isomorfismo nos juizados especiais do estado do Rio de Janeiro
Tese