Mais do mesmo?: o isomorfismo nos juizados especiais do estado do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Werner, José Guilherme Vasi
• Orientador(a): Mattos, Marco Aurélio Vannucchi Leme de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Juizados especiais cíveis; Estado do Rio de Janeiro; História institucional; Projeto; Construção; Estruturação; Legitimidade; Acesso; Efetividade; Diferenciação; Autonomia operacional e administrativa; Trabalho institucional; Campo judiciário; Isomorfismo
• Palavras-chave em Inglês: Civil special courts; Rio de Janeiro state; Institutional history; Project; Construction; Structuration; Legitimacy; Acess; Effectiveness; Differentiation; Operational and administrative autonomy; Institutional work; Judiciary field; Isomorphism
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/29658

Este trabalho trata da história institucional dos juizados especiais cíveis do estado do Rio de Janeiro, de sua projetação, construção e estruturação. Sugerimos que os juizados especiais cíveis foram projetados com base nas legitimidades de acesso e efetividade, que exigiam sua diferenciação em relação às varas cíveis comuns. Essa diferenciação envolveu, na sua projetação fluminense, uma relativa autonomia operacional e administrativa, que não foi evidenciada na projetação nacional. Graças ao trabalho institucional realizado por juízes ocupantes de posições estratégicas, os juizados conseguiram se estruturar como uma organização diferenciada e conquistaram uma posição de relativo equilíbrio no campo judiciário estadual. No entanto, a incrustação dos juizados especiais cíveis no campo judiciário estadual os deixou à mercê das forças institucionais atuantes no campo judiciário estadual que são predominantemente isomórficas, ameaçando sua identidade institucional.