1
Assuntos:
“...Constituição - Emendas...”
Emendas Constitucionais - Limites e Natureza Juridica do Poder Constituite Reformador
Dissertação
2
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Incentivos na alocação de emendas parlamentares obrigatórias ao orçamento
Dissertação
3
Assuntos:
“...Execução - emendas parlamentares...”
Financiamento federal da saúde : efeitos do orçamento impositivo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Efeitos das emendas parlamentares sobre o planejamento orçamentário das políticas de infraestrutura rodoviária federais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Emendas Constitucionais 41/03...”
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05
Dissertação
6
Assuntos:
“...Emendas individuais...”
Relações executivo-legislativo no presidencialismo de coalizão brasileiro: emendas individuais como ferramenta de barganha no governo Temer
Dissertação
7
Assuntos:
“...Emendas Constitucionais - Brasil...”
Estado democrático e orçamento público: análise filosófica e política
Dissertação
8
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Gastos públicos federais com emendas parlamentares : uma análise à luz da Lei de Benford
Dissertação
9
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Presidencialismo de coalizão no Brasil : instrumentos para formação de maiorias na Câmara dos Deputados
Dissertação
10
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Esporte, fundo público e pequena política : os reveses de um orçamento (r)emendado
Dissertação
11
Assuntos:
“...Emendas constitucionais...”
O controle judicial de constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil : legitimidade, autoridade e justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...Emendas constitucionais...”
O controle judicial de reformas constitucionais : aspectos teóricos, empíricos e comparados
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Emendas constitucionais...”
O Sistema Único de Saúde: estudo das movimentações de Propostas de Emendas Constitucionais entre 2016-2018
Dissertação
15
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
A prática das emendas parlamentares por meio de transferências especiais: um estudo à luz dos conceitos e regras sobre planejamento, desigualdade regional e controle do orçamento...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição – EmendasPolíticos...”
Emendas parlamentares como estratégia de conexão eleitoral no contexto do orçamento autorizativo: 52ª legislatura (2003 – 2007)
Dissertação
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Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Medidas provis??rias tribut??rias e emendas parlamentares: aferi????o do requisito constitucional da pertin??ncia l??gico-tem??tica a partir dos elementos da norma tribut??ria em s...
Dissertação
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Assuntos:
“...Emendas Constitucionais - Brasil...”
A exigibilidade do direito à alimentação adequada no estado do Ceará
Dissertação
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Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Presidencialismo de coalizão no Brasil : instrumentos para formação de maiorias na Câmara dos Deputados
Dissertação