1
Assuntos:
“...Relegated...”
Neoliberalismo e repressão no Chile: os degredados na ditadura militar (1973-1990)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Delegated legislation...”
A autorregulação (regulada) das comunidades virtuais : fundamentos, fatores e instrumentos autorregulatórios
Dissertação
3
Assuntos:
“...Delegated regulations...”
Os regulamentos e as exigências da legalidade: estudo sobre a viabilidade dos regulamentos delegados no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Delegated services...”
A repercussão das decisões repetitivas em relação aos serviços públicos delegados: a contextualização do efeito vinculante à luz da Separação de Poderes
Tese
5
6
Assuntos:
“...Lack of liberty. Social relegated youths...”
Barreiras de sobrevivência: angústias e dilemas de jovens infratores pós-institucionalização
Tese
7
Assuntos:
“... Previdênciária; Gestão do Judiciário; Judicial Cooperation; Delegated Constitutional Competence; Moral duty...”
A dualidade da jurisdição na competência constitucional previdenciária: uma proposta de interação entre as Justiças Federal e Estadual
Dissertação
8
Assuntos:
“...Delegated legislation - Brazil...”
Regulamentos de licitações editados sob a Lei 13.303/2016: instrumentos de inovação ou de repetição?
Tese