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Assuntos:
“...Contrato. Contrato B2B. Renovação de contrato. Contrato fornecimento produto. Probabilidade...”
Determinantes da renovação de contratos business-to-business
Dissertação
2
Assuntos:
“...Contrato Administrativo...”
A responsabilidade do gestor de contrato administrativo perante o Tribunal de Contas da União pela não aplicação de sanção à controlada inadimplente.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contrato Administrativo...”
A discricionariedade administrativa sancionatória e a possibilidade de na modalidade do pregão, cumular as sanções previstas na lei n. 10.520/02 com as da lei n. 8.666/93.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contrato Administrativo...”
Penalidades nos contratos administrativos e o princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Gestão de contrato...”
Contratos administrativos: um estudo sobre o processo de gestão e fiscalização dos serviços continuados no IFRN
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contrato...”
Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Contrato...”
Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão
Dissertação
9
10
11
Assuntos:
“...teoria geral dos contratos...”
Relativização da autonomia privada: considerações sobre a liberdade de contratar
Dissertação
12
Assuntos:
“...Contrato Administrativo...”
Fiscalização de contratos administrativos na Polícia Militar do Distrito Federal: fragilidades e deficiências
Dissertação
13
Assuntos:
“...Licitações e Contratos, Legislação, Brasil...”
Lei 8.666/93: sanções administrativas: notas a propósito de uma análise sobre sua adequação aos contratos de TI - problema, dilema, prognose.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Administração Pública, Contrato de Serviço...”
O limite do poder regulamentar nas licitações públicas federais: uma análise da instrução normativa MP/SLTI nº 02/2008
Dissertação
15
Assuntos:
“...Licitação, Contrato...”
A extensão dos efeitos da sanção de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração.
Dissertação
16
Assuntos:
“...crise do contrato...”
A contratualidade empregatícia: seu caráter ideológico e revisão crítica no pós-moderno
Tese
17
Assuntos:
“...Gestão de contrato...”
Fiscalização e gestão de contratos administrativos: uma análise no contexto dos serviços terceirizados de mão-de-obra na UFCA
Dissertação
18
Assuntos:
“...Contratos administrativos...”
Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea : da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilaterali...
Tese
19
Assuntos:
“...Contratos - Rescisão...”
Perspectivas do poder de denúncia contratual e suas limitações
Dissertação
20
Assuntos:
“...inten????o de contratar...”
Fatores que impactam na inten????o de contratar ou na lealdade do consumidor do servi??o de personal trainer
Dissertação