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... Brazilian consumer, and this way put into power what is stated in the 5th Article Item XXXII of the...

Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivas

Publicado em 2015
Tese

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...Analysis of Dante's Empireo (canto XXX, XXI, XXXII and XXXIII from Paradiso). It is especially...

O prefácio de Deus: a estruturação do empíreo dantesco

Publicado em 1992
Tese

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... no mesmo período em que decorria o experimento de campo OPERANTAR XXXII, de 13 a 16 de outubro de 2013...

Estudo dos processos de interação oceano-atmosfera sobre o Atlântico Sudoeste durante a ocorrência de um ciclone extra-tropical

Publicado em 2020
Dissertação

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... na OPERANTAR XXXII no verão de 2013) revelou a ocorrência de 24 taxons de leveduras a partir das amostras...

Biodiversidade de leveduras derivadas de ecossistemas antárticos marinhos e terrestres e prospecção de lipases.

Publicado em 2015
Tese

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... no Parágrafo único do art. 444 violam o princípio da igualdade e o inciso XXXII do art. 7º da Constituição...

A hipersuficiência e o dilema da proteção : a evolução do direito do trabalho e as transformações do mundo do trabalho

Publicado em 2020
Tese

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... Brazilian consumer, and this way put into power what is stated in the 5 Article item XXXII of the Brazilian...

A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamental

Publicado em 2009
Dissertação

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...A defesa do consumidor no Brasil é direito fundamental (art. 5º, XXXII da CF/88) e princípio...

A informação e o adimplemento dos contratos de consumo: parâmetros eficientes para a redução da assimetria informacional

Publicado em 2020
Tese

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... State to defend the consumer (goods 5o, interruption XXXII and 170, V) and of the senior's protection...

A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foro

Publicado em 2007
Tese

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...A partir do marco constitucional do art. 5.º, XXXII, a presente investigação se debruçou sobre...

O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.

Publicado em 2021
Tese

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...A defesa do consumidor é um direito fundamental, previsto no artigo 5º, inciso XXXII...

Atuação do Procon como instância de acesso à Justiça

Publicado em 2023
Dissertação

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... psiquiatras brasileiros que participaram do XXXII CBP de 2014. A amostra de psiquiatras foi construída de modo...

Felicidade, flow e estilos de defesa nos médicos psiquiatras

Publicado em 2015
Dissertação

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..., a resistência dessas cultivares foi verificada por meio da fenotipagem com as raças II e XXXIII de H. vastatrix...

Caracterização molecular e resistência a doenças de genótipos de cafeeiros originários da América Central.

Publicado em 2022
Tese

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... depois da realização do Concílio Vaticano II, após as XXXI e XXXII Congregações Gerais da Ordem Jesuítica e da eleição...

A repercussão da questão social nos documentos magistrais da Igreja Católica ao longo do século XX e os jesuítas

Publicado em 2019
Dissertação

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... to consumer's rights, by the Article 5, XXXII. In the same sense, it was followed by the infraconstitucional...

A efetividade do Direito na aplicação da tutela penal nos crimes contra as relações de consumo

Publicado em 2017
Dissertação

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... of articles: 5th, item XXXII; 170, items V and VI, 225, caput, §1, items V and VI, all of the Federal...

A obsolescência planejada no fomento do consumo (in)sustentável

Publicado em 2023
Dissertação