1
Assuntos:
“...Direito tributario - Brasil...”
A cristalização do sistema tributário brasileiro e a (re)definição do papel do código tributário nacional
Tese
2
Assuntos:
“...Código Tributário -- Brasil...”
Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lançamento tributário - Brasil...”
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito tributario - Brasil...”
Teoria da utilidade negocial: uma abordagem contratual das normas tributárias antielisivas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Princípio da proibição aos efeitos de confisco no direito tributário brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Lançamento tributário - Brasil...”
Da decretação de nulidade do lançamento por vício formal - possível limite temporal para a aplicação da regra decadencial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estrito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito tributario - Brasil...”
Proposta de ICMS ecológico para o incentivo de uso de energia solar no semiárido cearense sob a perspectiva de proteção ao bioma da caatinga no estado do Ceará
Tese
9
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
O SIMPLES Nacional, a norma tributária e o princípio federativo : limites da Praticabilidade Tributária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Tributário (Brasil)...”
Justiça tributária e cooperação administrativa internacional: o Brasil perante os padrões de troca de informações da OCDE
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Tributário - Brasil...”
A tributação das transmissões por doações e sucessões causa mortis como instrumento de concentração patrimonial no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Algoritmos de tributação e democracia: uma releitura do poder de tributar à luz da era da cibertransparência e das redes neurais artificiais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Planejamento tributário - Brasil...”
Conexões sociopolíticas, planejamento tributário e elisão fiscal: evidências no Brasil
Tese
16
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Conformidade fiscal cooperativa: novas perspectivas para o relacionamento entre o fisco e o contribuinte
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Análise do fundo de desenvolvimento industrial do Ceará – programa de incentivo ao desenvolvimento industrial sob a perspectiva da igualdade tributária e da proporcionalidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Tributário, Brasil...”
A divergência no cálculo do "REFIS da crise"
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito tributário – Brasil...”
A história da formação do pensamento jurídico tributário brasileiro (1822-1930)
Dissertação