1
Assuntos:
“...Time (Law)...”
O acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional sob a ótica das técnicas sumarizantes do procedimento
Dissertação
2
Assuntos:
“...Time (Law)...”
Premissas para um direito fundamental do executado à razoável duração do processo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Time (Law)...”
O direito à razoável duração do processo e os impactos econômicos da morosidade processual nos negócios empresariais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Time (Law)...”
Alteração de prazo dos contratos de concessão de serviços públicos como forma de recomposição de seu equilíbrio econômico-financeiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Time (Law)...”
O impacto da produção antecipada de provas para a obtenção da duração razoável do processo
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...time (law)...”
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Time (Law) - Brazil...”
Fim da delegação constitucional em matéria previdenciária: racionalização com a competência unificada na Justiça Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Time (Law)...”
Cumprimento de obrigações de pagar em tutela provisória: técnicas para o cumprimento de decisões urgentes
Tese
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Assuntos:
“...Time (Law)...”
Um quilombo contestado : análise sobre o processo de demarcação de terras quilombolas
Dissertação
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Assuntos:
“...time (Law)...”
A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
Dissertação