1
Assuntos:
“...Superior Justice Tribunal...”
Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi
Dissertação
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Assuntos:
“...Superior Justice Tribunal...”
Constitucionalidade do ativismo judicial das decisões do Superior Tribunal de Justiça na concretização da desaposentação
Dissertação
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Assuntos:
“...Superior Justice Tribunal...”
O Superior Tribunal de Justiça em três atos: a política e os discursos na preparação, criação e consolidação da corte
Tese
4
Assuntos:
“...Superior Justice Tribunal...”
A tutela cautelar na ação de improbidade administrativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazil. Superior Justice Tribunal...”
A incidência do princípio da precaução no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e a judicialização da produção de plantas geneticamente modificadas no Brasil...
Tese
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Assuntos:
“...superior justice tribunal...”
O novo papel do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: uma análise dos recursos especiais repetitivos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Superior Justice Tribunal...”
Novo Código de Processo Civil: a magistratura como grupo de pressão sobre o processo legislativo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Superior Justice Tribunal...”
Delitos de corrupção ativa e passiva na jurisprudência do STJ de 2000 a 2021: uma perspectiva translacional para além do discurso
Dissertação
9
Assuntos:
“...Superior Justice Tribunal...”
A uniformização da jurisprudência nos juizados especiais no modelo constitucional de processo como condição para o acesso efetivo à justiça e o direito ao processo justo
Tese