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Assuntos:
“...Non-retrogression principle...”
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Social retrogression...”
Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a lei brasileira de falências e recuperação de empresas.
Dissertação
4
Assuntos:
“...strength retrogression...”
Incorporação de resíduo cerâmico para prevenção da retrogressão da resistência de cimentos de poços de petróleo submetidos à injeção de vapor
Dissertação
5
Assuntos:
“...Retrogression...”
Pastas compósitas cimento/sílica/polímero para cimentação de poços de baixa profundidade sujeitas à injeção de vapor
Dissertação
6
Assuntos:
“...retrogression...”
Institucionalidade jurídica e retrocesso nas políticas públicas: uma análise do Sistema Único de Assistência Social
Dissertação
7
Assuntos:
“...Principle of social non-retrogression...”
Os direitos constitucionais trabalhistas e o princípio do não retrocesso social frente à crise do Covid-19
Dissertação
8
Assuntos:
“...Retrogression...”
Adição do resíduo de biomassa da cana-de-açúcar em pastas para cimentação de poços petrolíferos produtores de óleos pesados
Tese
9
Assuntos:
“...Prohibition of retrogression...”
Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso
Dissertação
10
Assuntos:
“...Principle of prohibition of retrogression...”
A duração do trabalho dos altos empregados e a inconstitucionalidade do artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho
Tese
11
Assuntos:
“...Prohibition against ecological retrogression...”
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
Dissertação
12
Assuntos:
“...Prohibition of Retrogression...”
Constitucionalismo clim?tico multin?vel e proibi??o do retrocesso no Brasil
Dissertação