1
2
3
4
5
Assuntos:
“...Agências reguladoras estaduais...”
Aplicação dos parâmetros fundamentais de autonomia e controle do regime regulatório brasileiro no desenho institucional das agências reguladoras estaduais
Dissertação
6
“... Nordeste e as agências reguladoras estaduais. Resultados e Discussão - Foram observados problemas...”
Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do nordeste brasileiro
Tese
7
“.... O estudo de caso, apresentado neste trabalho, tem a população composta pelas agências reguladoras estaduais...”
A regulação da distribuição de energia elétrica brasileira : relações entre agências e a qualidade dos serviços de concessionárias
Tese
8
“.... O estudo de caso, apresentado neste trabalho, tem a população composta pelas agências reguladoras estaduais...”
A regulação da distribuição de energia elétrica brasileira: relações entre agências e a qualidade dos serviços de concessionárias
Tese
9
“... e fiscalização das agências reguladoras estaduais. O segmento de distribuição está sujeito a arcabouço legal...”
Racionalidade dos investimentos em distribuição de gás natural no Brasil e o papel das agências reguladoras
Dissertação
10
“... em 2001, Legislação Complementar, Convênios de ICMS e Regulamentos Estaduais, estabeleceu normas...”
Imunidade do ICMS sobre as operações que destinem a outros estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica: limitações...
Dissertação
12
“.... Frente a essa situação, convém procurar maneiras de melhorar a gestão e os regulamentos estaduais do TIPO...”
Tribunais de Contas e a regulação do transporte intermunicipal de passageiros por ônibus (TIPO)
Dissertação
13
“... comportamento de segurança. A conclusão é que, apesar dos rigorosos regulamentos estaduais e fiscalização do uso...”
Socioeconomic determinants of safety behavior of farmers in the pesticide management
Dissertação
14
“... e os ecossistemas, o qual utiliza dados de avaliações de riscos, além de considerar outros fatores como regulamentos...”
Avaliação da gestão de sítios contaminados por resíduos perigosos nos EUA, Canadá, Países Europeus e Brasil, e exemplo de um manual simplificado de avaliação de saúde ambiental des...
Dissertação
15
“..., iniciada em 2015, na consulta de relatórios e documentos produzidos, em relação aos serviços regulados...”
A tendência da agencificação e o impacto na autonomia da gestão das agências reguladoras no Estado do Rio de Janeiro
Dissertação