Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do nordeste brasileiro

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Galvão Junior, Alceu de Castro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agências Reguladoras; Basic Sanitation; Regulação; Regulation; Regulatory Agencies; Saneamento Básico; Universal Access; Universalização
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-27042021-083341/

Introdução - Considerando o contexto da provisão dos serviços de água e esgoto na região Nordeste, é de se esperar que a regulação assuma papel fundamental na melhoria e na universalização da prestação dos serviços. Objetivo - Analisar as experiências regulatórias para a prestação dos serviços de água e esgoto no Nordeste brasileiro e oferecer subsídios para elaboração e aperfeiçoamento de modelos regulatórios pró-universalização. Metodologia - Os procedimentos técnicos utilizados foram as pesquisas bibliográfica e documental, assim como a entrevista. O objeto da pesquisa foi a regulação dos serviços de água e esgoto na região Nordeste e as agências reguladoras estaduais. Resultados e Discussão - Foram observados problemas de natureza institucional na maioria das agências reguladoras estudadas, resultado da existência de instrumentos precários para regulação e da ausência de cooperação institucional entre agências reguladoras e municípios para o exercício desta atividade. Não obstante estes problemas, as experiências em andamento têm criado incentivos no sentido de ganhos de eficiência nas empresas reguladas, mesmo de forma incipiente, o que contribui para a busca da universalização dos serviços. Em função deste quadro, é indicado comportamento evolutivo das agências assim como proposição de arranjos institucionais entre agências estaduais e municípios para regulação dos serviços. Conclusão - Neste contexto, os marcos regulatórios subnacionais e sua implementação permitirão definir mecanismos concretos para o desempenho adequado da regulação e de seus entes. Assim, ante aos diferentes pontos abordados nesta pesquisa, entende-se que no desenvolvimento da regulação setorial devem ser consideradas os seguintes aspectos: gradatividade e sustentabilidade da atividade regulatória, aproveitamento das capacidades instaladas, modelos regulatórios adaptáveis as diferentes realidades locais e regionais e fortalecimento institucional do ente regulador.