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Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
A seleção de recursos extraordinários múltiplos para a análise da repercussão geral: problemas decorrentes da falta de critérios objetivos.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Repercussão geral no recurso extraordinário: evolução processual.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Recurso extraordinário...”
O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Recurso extraordinário...”
Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Recurso extraordinário...”
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual
Dissertação
8
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
As incongruências da sistemática da repercussão geral.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Repercussão geral e a mudança de juízo de admissibilidade do recurso extraordinário: enfoque na segurança jurídica.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Recurso extraordinário -...”
Repercussão geral : uma análise crítica das suas implicações no processo penal democrático
Tese
12
13
Assuntos:
“...Recurso extraordinário...”
Do cabimento de recurso extraordinário ante a homologação de sentença estrangeira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário 631.240/MG...”
O neoconstitucionalismo no Direito Previdenciário: a problemática da aplicação de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários de nº. 631...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Recurso extraordinário...”
Segurança jurídica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário em matéria tributária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Recursos Extraordinários...”
A inconstitucionalidade do pagamento de dívida judicial de sociedade de Economia Mista por precatório: análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Dissertação
19
Assuntos:
“...Recurso Extraordinário...”
A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Recurso extraordinário...”
A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
Dissertação