1
Assuntos:
“...Proteção Integral...”
A inimputabilidade penal à luz da doutrina da proteção integral: reduzir ou não a idade penal?
Dissertação
2
Assuntos:
“...Proteção integral...”
Análise da medida socioeducativa de internação sob enfoque do princípio da proteção integral
Dissertação
3
Assuntos:
“...Proteção Integral...”
A proteção integral e as contradições do acolhimento institucional para adolescentes em situação de rua no município do Recife
Dissertação
4
Assuntos:
“...Teoria da Proteção Integral...”
O panorama normativo, em âmbito nacional e internacional,do trabalho doméstico infantil: a busca pela proteção integral para a erradicação das formas de trabalho degradante prestad...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Proteção integral...”
O sistema de justiça e a proteção da criança e do adolescente vítima de violência: a experiência das varas criminais especializadas de Recife
Dissertação
6
Assuntos:
“...proteção integral...”
“Tenta fazer as adolescente mudar de vida”: processos de significação da socioeducação no contexto feminino de internação
Tese
7
Assuntos:
“...Proteção integral...”
A intersetorialidade na ação do conselho tutelar como ator na articulação do sistema de garantias de direitos humanos de crianças e adolescentes
Dissertação
8
Assuntos:
“...Proteção integral...”
A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero
Dissertação
9
Assuntos:
“...Proteção integral...”
Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Proteção integral...”
Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Princípio da proteção integral...”
Proteção integral da criança e do adolescente no Brasil : um princípio em desconstrução pelo neoliberalismo
Tese
12
13
Assuntos:
“...Doutrina da Proteção Integral...”
A destituição do poder familiar no Brasil: um diagnóstico de impasses e desafios sob a égide da doutrina da proteção integral
Dissertação
14
15
Assuntos:
“... de Paradigma. Identidade Genética. Proteção Integral. Coexistência....”
Mudança de paradigma nos critérios de concessão da multiparentalidade: nos casos de adoção à brasileira e de famílias recompostas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Unidades de Conservação de Proteção Integral...”
Parques de papel : uma análise crítica jurídica dos seus efeitos no processo minerário.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Doutrina da Proteção Integral...”
Papai foi pra roça, mamãe foi trabalhar: o princípio da conciliação trabalho-família como fator de proteção dos direitos da criança e do adolescente
Dissertação
18
Assuntos:
“...Doutrina da Proteção Integral...”
A Medida socioeducativa de internação: posicionamentos teóricos e perspectivas de avanços à Doutrina de Proteção Integral
Dissertação
19
Assuntos:
“...Área de Proteção Integral...”
Manguezal: educação ambiental como prática de desenvolvimento sustentável no parque natural municipal barão de Mauá - Magé/RJ
Dissertação
20
Assuntos:
“...Rede social de proteção integral...”
Política pública estatal com participação popular: o papel dos conselhos tutelares do DF na defesa, promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente
Dissertação