Buscas alternativas:
"processos penal - brasil" » "processo penal - brasil" (Expandir a busca), "processos penais - brasil" (Expandir a busca), "proceso penal - brasil" (Expandir a busca)
"processos penal - brasil" » "processo penal - brasil" (Expandir a busca), "processos penais - brasil" (Expandir a busca), "proceso penal - brasil" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Uma nova teoria das nulidades : processo penal e instrumentalidade constitucional
Tese
2
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O princípio da taxatividade penal na Constituição brasileira
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
Tese
7
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Os atos do Ministério Público no devido processo penal
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O standard probatório do juízo homologatório da colaboração premiada : uma proposta a partir da regra de corroboração
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Decisão no processo penal com bricolage de significantes
Tese
11
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Audiências de custódia : ilegalismos e rituais de interação face a face
Dissertação
12
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Imparcialidade no processo penal brasileiro : a ineficiência jurídica e política do conceito
Tese
13
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro
Tese
15
Assuntos:
“...Interrogatorios (Processo penal) -- Brasil...”
O interrogatório no estado democrático de direito
Dissertação
16
Assuntos:
“...Processo Penal -- Brasil...”
Controle na obtenção de elementos de prova e sua admissibilidade no Processo Penal brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro
Tese
18
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Juiz de garantias: fundamentos epistemológicos e das ciências cognitivas para a promoção da imparcialidade no processo penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
“Esse povo mata mesmo”: biopolítica e cisnormatividade nas audiências de custódia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública no processo penal brasileiro
Dissertação