Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP 10 Repositório Institucional da UFU 4 Repositório Institucional da UFMG 3 Repositório Institucional da UFPE 3 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG 2 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) 2 Mais ... Manancial - Repositório Digital da UFSM 2 Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) 2 Repositório Institucional da UNIFESP 2 Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações da UEG 1 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB 1 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS 1 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFTM 1 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove 1 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE 1 Repositório Digital do Mackenzie 1 Repositório Institucional da UCS 1 Repositório Institucional da UECE 1 Repositório Institucional da UFBA 1 Repositório Institucional da UFG 1 Repositório Institucional da UFPR 1 Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca 1 Repositório Institucional da UNESP 1 Repositório Institucional da UnB 1 Repositório Institucional da Universidade Estadual de Maringá (RI-UEM) 1 Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) 1 Repositório Institucional do IDP 1 Ver todos ... menos ...

Mestrado em História 1 Programa Strictu Sensu em Direito 1 Programa de P??s-Gradua????o em Educa????o 1 Programa de Pós-Graduação em História 1 Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural 1 Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)  1

Vitor, Amilcar Guidolim 2 Andrade, Geovani Anicio 1 Andreucci, Renata Azevedo 1 Anocibar, Andrea Esther 1 Atanásio, Francisco Chagas Oliveira 1 BARROS JÚNIOR, Edson de Souza 1 Mais ... Bravo, Guilherme Pigozzi [UNESP] 1 CARVALHO, Evanise Souza de 1 Caldas, Fernanda Furtado 1 Carmen Lucia Soares Gomes 1 Castro, Maria Clara Spada de [UNIFESP] 1 Dizzio, Fernando 1 Fachi, Fernanda Millan 1 Fagundes, Tatiana Penharrubia 1 Forero-Ortega, Anny Julieth 1 Freire, Marianne Feij?? de Lima 1 GAUDÊNCIO, Bruno Rafael de Albuquerque 1 GROSSMANN, Wilma 1 Gaudêncio, Bruno Rafael de Albuquerque 1 Geremias, Agnaldo Aparecido 1 Gonçalves, Carolina Abrão 1 Inda, Pedro Augusto Alves de 1 Jorge Santa Anna 1 Luciara Lourdes Silva de Assis 1 Menezes, Marcus Vinicius Bandeira de 1 Murad, Júlia 1 Oliveira Neto, Sebastiao 1 Oliveira, Alex Alves de 1 Oliveira, Celina Maria Ferro de 1 Paiva, Kauê Felipe 1 Ver todos ... menos ...

Almeida, Cleide Rita Silv??rio de 1 Bugueño Miranda, Félix Valentin 1 Dominguez Ugá, Maria Alicia 1 Freire, Américo Oscar Guichard 1 Frotscher, Méri 1 Gastaud, Carla Rodrigues 1 Mais ... Paes, Jos?? Eduardo Sabo 1 Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas 1 Ribeiro, José Mendes 1 SANDES, Noé Freire 1 Stecanela, Nilda 1 Villac, Maria Isabel 1 Ver todos ... menos ...

Dissertação 37 Tese 11

Português 48 Inglês 1

Coluna Prestes 6 Luiz Carlos Prestes 6 HISTORIA 3 Prestes Maia 3 Biographical negotiation 2 Biographical operation 2 Mais ... Comunismo 2 Identidade 2 Identity 2 Literatura 2 Literature 2 Memorial Coluna Prestes 2 Memory 2 Memória 2 Memórias 2 Negociação biográfica 2 Ocupação Prestes Maia 2 Operação biográfica 2 Partido Comunista Brasileiro 2 Política da memória 2 Representações sociais 2 Social representations 2 São Paulo 2 Tenentismo 2 Urbanization 2 Urbanização 2 720.1 1 A presente tese constitui uma investigação científica sobre o contributo do Registro de Imóveis, prestado através da informação ambiental juridicamente qualificada e da comunicação administrativa, às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente. O problema de pesquisa está sintetizado na seguinte pergunta: de que modo a atividade jurídica do Registrador de Imóveis no Brasil pode contribuir para subsidiar as ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente? Para responder a esse problema, a tese trabalhou com a hipótese de que a atividade jurídica do Registrador de Imóveis produz informações ambientais juridicamente qualificadas. Usando-se uma abordagem metodológica normativa, conceitual e analítica, a partir de fontes de pesquisa bibliográficas e documentais, o trabalho corroborou a hipótese inicialmente levantada. A investigação científica foi estruturada de modo a se analisarem, inicialmente, os elementos que compõem o direito-dever da informação ambiental e, em seguida, o regime jurídico do Registro de Imóveis. Posteriormente, foram examinados os dois eixos temáticos em que a atividade jurídica dos Registros Públicos tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. O primeiro foi o eixo temático do acesso à justiça, em que se observou, como resultado, que a fundamentação jurídica está no cerne da expansão da atuação dos Registros de Imóveis na ampliação do direito fundamental de acesso à justiça. O segundo foi o eixo temático das políticas públicas, em que se identificou, como resultado, que as comunicações administrativas estão no cerne das interações entre as serventias extrajudiciais e a Administração Pública, facilitando a concretização de direitos fundamentais sociais. A partir, então, da convergência desses dois eixos temáticos, foram construídas cinco propostas de modificações normativas, envolvendo atos oriundos de todos os três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) para ampliar a sinergia entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública e, assim, conferir uma tutela mais efetiva ao meio ambiente. Essas propostas consistem em tornar obrigatórias: a averbação da reserva legal na matrícula imobiliária, prestigiando-se o princípio constitucional da vedação do retrocesso ambiental; a produção de notas fundamentadas de deferimento, em procedimentos de regularização fundiária, com o seu posterior envio ao Poder Público, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade; a averbação de atos de conteúdo ambiental na matrícula do imóvel, como corolário dos princípios do nível mais elevado de proteção ambiental e da concentração dos atos na matrícula imobiliária; a comunicação dos registros e averbações ambientais aos órgãos públicos diretamente interessados, prestigiando-se o princípio da eficiência administrativa; e a integração do Registro de Imóveis ao SINIMA, a fim de fortalecer a interação informacional interinstitucional. Todas essas propostas visam a aprimorar a proteção ambiental na esfera pública, por meio de uma maior aproximação e cooperação interinstitucional entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública, contribuindo, dessa forma, para alcançar a justiça ambiental no Brasil. [resumo fornecido pelo autor] 1 APA do Ribeirão João Leite 1 Access to housing 1 Ver todos ... menos ...

Prestes Column 2 Affective education 1 Amnesty 1 Community colleges 1 Education 1 Education, Higher 1 Mais ... History of Brazil Republican 1 Luiz Carlos Prestes 1 Memories 1 Myth construction 1 National Constituent Assembly of 1946 1 National Democratic Union (UDN), Memory. 1 Political history 1 Prestes Maia 1 Saturnino de Brito 1 Social Imaginary 1 Speech analysis 1 Teresina-PI 1 Timon-MA 1 adolescence 1 community service order 1 hygiene 1 in vivo method 1 social view 1 socio-educational measure 1 town planning health worker 1 urban planning 1 Ver todos ... menos ...

CIENCIAS HUMANAS 1 EDUCACAO 1 CIÊNCIAS HUMANAS:HISTÓRIA:HISTÓRIA DO BRASIL 1 HISTORIA 1 ARQUITETURA E URBANISMO 1 DIREITO 1 Mais ... DIREITO 1 Ver todos ... menos ...