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Assuntos:
“...precedentes judiciais vinculantes...”
Inteligência artificial: instrumento de aprimoramento para o cumprimento dos precedentes judiciais vinculantes
Tese
2
Assuntos:
“...precedentes judiciais vinculantes...”
Inteligência artificial: instrumento de aprimoramento para o cumprimento dos precedentes judiciais vinculantes
Tese
3
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
4
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Incidente de assunção de competência: interpretação extensiva na aplicação da tese como forma de racionalização jurisprudencial
Tese
5
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/15
Dissertação
6
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Distinguishing: a técnica de distinção dos precedentes e os impactos na jurisdição
Dissertação
7
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A técnica da distinção e os limites da autoridade vertical dos precedentes
Dissertação
8
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da Teoria de Neil Maccormick
Dissertação
9
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A adoção do precedente judicial vinculante do sistema de common law: motivação das decisões e acesso à justiça substancial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O acesso à justiça e os precedentes judiciais : revisitando as funções das Cortes Supremas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A importância dos direitos fundamentais para o sistema de precedentes
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A esfera pública jurídica e os precedentes judiciais: a defesa pela aproximação da diversidade social às decisões do poder judiciário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Por uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no direito das famílias : reflexões a partir da multiparentalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Precedentes Judiciais, Brasil...”
O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Precedentes Judiciais...”
O conceito de precedentes judiciais e sua recepção no código de processo civil de 2015
Dissertação
17
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedentes judiciais e perspectiva de gênero : análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e a importância de uma corte deliberativa
Dissertação
18
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal Federal
Tese
19
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O direito fundamental à previsibilidade das decisões judiciais e a proteção da confiança como consectários lógicos do estado democrático de direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Modelo prático e funcional dos precedentes brasileiros : uma análise entre a cultura da definitividade além do processo e a praticidade do sistema
Dissertação