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Assuntos:
“...Poder constituinte...”
Com Negri, contra Negri: possíveis críticas à teoria do poder constituinte de Antonio Negri a partir da filosofia de Baruch de Espinosa
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder constituinte -...”
Limites e apontamentos acerca do poder constituinte originário
Tese
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Assuntos:
“...Poder Constituinte...”
A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionais
Tese
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Assuntos:
“...Poder constituinte...”
Do principio da soberania à prática legislativa em Rousseau
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder constituinte...”
Poderes constituintes e limitações constitucionais: o papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder constituinte...”
Constituição sintética ou analítica? : o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder constituinte...”
Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder constituinte...”
A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder constituinte...”
Ciclo constituinte permanente : revisitando possíveis genealogias da Biopolítica informadoras das práticas judiciais
Tese
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Assuntos:
“...Poder constituinte...”
Constituições são sempre para alguém e para algum propósito : uma análise da Assembleia Constituinte de 1987-88
Tese
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Assuntos:
“...Poder Constituinte...”
Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder Constituinte...”
Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendo
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder constituinte...”
Uma aposta no povo : democracia forte e constitucionalismo fraco no contexto de tensões das democracias constitucionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder constituinte...”
Outro sistema político é possível? : análise da campanha nacional por uma constituinte do sistema político brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...Poder constituinte...”
Congresso Constituinte, Contituicao Dirigente e Estado de Bem-Estar
Dissertação
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Assuntos:
“...poder constituinte...”
Rojava e democracia radical: entre o estado de exceção e o poder desinstituinte
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder constituinte...”
O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder Constituinte...”
One, no one, one hundred thousand: democratic meanings of constituent power
Tese