1
Assuntos:
“...Sistemas Penales Juveniles...”
Violencias e inseguridades institucionalizadas: la baja de la edad de imputabilidad penal en Uruguay y Brasil (2012-2016)
Dissertação
2
Assuntos:
“...Procesos Penales...”
Violência doméstica, aparato jurídico e discussões de gênero: as representações de gênero e violência em ações penais da comarca de Foz do Iguaçu – Paraná
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
O princípio da proporcionalidade no direito penal brasileiro: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal excessiva
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo penal...”
O direito de punir na constituição de 1988 e os reflexos na execução da pena privativa de liberdade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Persecução penal...”
Variações na aplicação dos acordos de não persecução penal em Maracanaú: um estudo de caso
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Penal...”
A aplicação da retroatividade penal benéfica ao acordo de não persecução penal: na doutrina, no ministério público e na jurisprudência
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Penal, Princípio da Insignificância...”
O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho
Dissertação
8
Assuntos:
“...Processo penal...”
Jurisdição e normalização : uma análise foucaultiana da jurisdição penal
Tese
9
10
Assuntos:
“...Inimputabilidade penal...”
"No pântano casuístico da subjetividade” : uma crítica da razão psicojurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Defesa (Processo penal)...”
O consenso no processo penal: uma análise sob a perspectiva do direito de defesa do acusado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal tributário...”
O acordo de não persecução penal: um modelo de negociação para crimes tributários
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Aplicação da norma penal no tempo e a sucessão de leis penais distintamente mais favoráveis
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Imputaçao objetiva na obra de Claus Roxin e sua aplicaçao no direito penal brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal...”
Leis penais em branco e princípio da legalidade penal : análise à luz da sociedade contemporânea
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito penal...”
Reflexos antidemocráticos do princípio da verdade real no processo penal brasileiro
Tese
18
19
Assuntos:
“...Direito penal...”
O acordo de leniência e sua (in)compatibilidade com o devido processo legal substantivo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal...”
O Principio da Insignificancia sob a Otica da Dogmatica Penal
Dissertação