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... pesquisado: o fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrio...

O fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrio

Publicado em 2021
Dissertação

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...Pesquisa sobre a observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio...

A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas

Publicado em 2007
Dissertação

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... dos processos judiciais de destituição do pátrio poder, os quais são vistos como expressão do limite na garantia...

Estatuto da criança e do adolescente na justiça da infância e juventude de Porto Alegre: análise sociológica dos processos de destituição do pátrio poder

Publicado em 2000
Dissertação

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... da sociedade em relação ao sócio retirante. Segundo a jurisprudência dos Tribunais pátrios, o balanço...

Avaliação de empresas com foco na apuração dos haveres do sócio retirante, em face da jurisprudência dos tribunais pátrios : uma abordagem multidisciplinar

Dissertação

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..., com potencial inovador que ostenta condições de impulsionar relevantes medidas de controle pelo direito pátrio...

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio

Publicado em 2017
Dissertação

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