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“... pesquisado: o fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrio...”
O fundamento da autodeterminação e a tutela penal indígena no ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
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Assuntos:
“...Patrio poder...”
O trabalho do assistente social como suporte às decisões judiciais: um estudo sobre a intervenção nos processos de destituição do pátrio poder
Dissertação
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“...Pesquisa sobre a observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio...”
A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas
Dissertação
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“... dos processos judiciais de destituição do pátrio poder, os quais são vistos como expressão do limite na garantia...”
Estatuto da criança e do adolescente na justiça da infância e juventude de Porto Alegre: análise sociológica dos processos de destituição do pátrio poder
Dissertação
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“... da sociedade em relação ao sócio retirante. Segundo a jurisprudência dos Tribunais pátrios, o balanço...”
Avaliação de empresas com foco na apuração dos haveres do sócio retirante, em face da jurisprudência dos tribunais pátrios : uma abordagem multidisciplinar
Dissertação
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“..., com potencial inovador que ostenta condições de impulsionar relevantes medidas de controle pelo direito pátrio...”
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Dissertação
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Assuntos:
“...Patrio poder...”
Tutela e tutela especial : responsabilidade parental compartilhada
Dissertação