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1
Assuntos:
“...Legally insane...”
Crime e loucura: problematizações sobre o louco infrator na realidade do Distrito Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legally protected interest...”
O direito penal ambiental e a prestação de serviço à comunidade como instrumento de implementação do direito de acesso à água potável.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legally Punishable Age...”
Formação De Agenda Conservadora No Congresso Nacional: O Caso Da Redução Da Maioridade Penal (Pec 171/1993)
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legally protected area - spatial distribution...”
Áreas legais de preservação (APP e RL) do Município de Engenheiro Coelho-SP: distribuição espacial e situação sócio-econômica visando um plano de intervenção
Tese
5
Assuntos:
“...Binding (legally binding) tendency (trend bias propensity inclination)...”
Súmulas e orientações jurisprudenciais do tribunal superior do trabalho: procedimentos para elaboração e controle de validade em face de sua tendência vinculante
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legally protected interests...”
Lavagem de capitais: administração de justiça e ordem socioeconômica como bens jurídicos tutelados
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Non-legally inductive measures...”
Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial
Tese
9
Assuntos:
“...Legally relevant interest...”
Adimplemento substancial: análise crítica de parâmetros para aplicação no direito brasileiro.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legally relevant sustainable information...”
Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
Dissertação