1
Assuntos:
“...Liberdade Religiosa, Brasil...”
Estado laico brasileiro e os desafios à sua efetividade no plano da representação política.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
A efetivação da liberdade religiosa no estado laico brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
A liberdade religiosa das crianças e adolescentes na legalidade constitucional: o direito de decisão em situações subjetivas existenciais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
A liberdade religiosa na relação de emprego x proselitismo do empregador: a posição jurisprudencial dos tribunais regionais do trabalho entre os anos de 2018 e 2022
Dissertação
5
Assuntos:
“...Liberdade Religiosa...”
Pluralismo, Direito e Ayahuasca: autodeterminação e legitimação do poder no mundo desencantado.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
Abordagem desagregativa e a não especialidade da religião: uma análise crítica do papel da religião na democracia liberal
Tese
8
Assuntos:
“...Liberdade Religiosa...”
A liberdade religiosa e o ensino religioso no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...liberdade religiosa individual...”
Estudo de conflitos entre o exercício da liberdade religiosa individual face ao princípio de autodeterminação da organização religiosa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Liberdade Religiosa...”
Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
As imunidades tributárias dos templos e cultos e as extensões interpretativas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
A cruzada provinciana: análise jurídica das leis estaduais que limitam a arte em favor da religião
Dissertação
13
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
Afirmando a alteridade negra e reconhecendo direitos : as religiões de matriz africana e a luta por reconhecimento jurídico : repensando a tolerância e a liberdade religiosa em uma...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
Transconstitucionalismo, direito islâmico e liberdade religiosa
Dissertação
16
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
Direitos fundamentais à liberdade de expressão e à liberdade religiosa : colisão entre princípios e critérios para solução
Dissertação
17
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade Alexyana
Dissertação
18
Assuntos:
“...Liberdade religiosa -...”
A garantia da liberdade religiosa de um menor - filhos de pais testemunhas de jeová
Tese
19
Assuntos:
“...Liberdade religiosa...”
As políticas de nomeação e as religiões de matrizes africanas
Tese
20
Assuntos:
“...Liberdade Religiosa...”
Sobre tolerâncias e intolerâncias religiosas na universidade Federal de Pernambuco
Dissertação