Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Ferreira, Dhaniel Luckas Terto Madeira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/108810
|
Resumo: |
O escopo deste trabalho dissertativo é apresentar pesquisa quanto à confusão entre religião e o atual Estado laico brasileiro. Apesar do modelo cooperativo ser o desejável, verifica-se que no plano fático há sobreposição dos valores cristãos em detrimento das demais crenças religiosas. Portanto, diante do cenário desigual, torna-se necessário que se analise os casos, jurisdicionais, políticos e legais. Reconhece-se a variedade oceânica da matéria, reduzindo a análise em cinco casos após a promulgação da Constituição de 1988. Tendo a respectiva escolha, justificada pela predominante natureza constitucional. Para melhor entendimento, tem-se dois tópicos introdutórios: o primeiro, que analisa o conceito de religião, sua relação com o Estado e delimitação conceitual e as formas de Estado laico. No segundo, a evolução histórica do Estado laico pelas constituições brasileiras. No terceiro e quarto capítulo analisamos, as relações entre o ensino religioso nas escolas da rede pública; O pluralismo religioso no atual cenário política; Feriados religiosos; Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová e por fim, O candidato adventista do sétimo dia ao prestar concurso público. O enfoque metodológico da pesquisa pode ser caracterizado como qualitativo, preponderando o exame rigoroso da natureza, do alcance e das interpretações possíveis para o fenômeno pesquisado. Como resultado tem-se a impossibilidade de cooperação entre as religiões e o atual Estado laico brasileiro e a necessidade de o poder judiciário assegurar a liberdade religiosa do indivíduo que professa crença minoritária. Palavras-chave: Estado laico; Liberdade religiosa; Secularização; Laicidade; Laicismo |
