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1
Assuntos:
“...Assembléias Legislativas...”
Comissões permanentes e política de recrutamento nas Assembléias Legislativas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Dissertação
2
Assuntos:
“...Assembleias Legislativas...”
Representação responsiva na ALMG : quem age pelos grupos minoritários?
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sucesso Legislativo...”
Diálogos sobre o "ultrapresidencialismo" estadual: dos condicionantes políticos do sucesso legislativo dos governadores brasileiros
Tese
4
Assuntos:
“...Devido processo legislativo...”
Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Modificações legislativas...”
Medidas estruturais no direito brasileiro: parâmetros para aplicação no controle judicial de políticas públicas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Mudancas Legislativas...”
Impactos das Mudancas Legislativas do Regime de Tributacao da Contribuicao para Financiamento da ...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Câmaras legislativas - Paraná...”
Perfil sociopolítico e decisões legislativas na 15ª Legislatura das Assembléias legislativas do Paraná, São Paulo e Minas Gerais (2003-2007)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Omissões legislativas...”
O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Inovações legislativas...”
Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter Häberle
Dissertação
10
Assuntos:
“...Competências legislativas...”
Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Eleições legislativas...”
Candidatos à reeleição versus concorrentes: a competição eleitoral nas eleições legislativas no Estado de Minas Gerais em 2010
Dissertação
12
Assuntos:
“...Camaras legislativas...”
Tribuna ao vivo: discussão, representação e os avessos suscitados pela midiatização do parlamento
Tese
13
Assuntos:
“...Camaras legislativas...”
Por que alguns países elegem mais mulheres e outros menos? : uma revisão de escopo da literatura internacional sobre o efeito dos sistemas eleitorais na representação feminina nos...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Câmaras legislativas...”
Comissões parlamentares de inquérito e o conceito de fato determinado
Tese
15
Assuntos:
“...Camaras legislativas...”
Da oposição à institucionalização : o papel da CCJ no processo decisório da 16a. Legislatura da Assembléia Legislatura do Paraná (2007-2011)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Câmaras Legislativas - América Latina...”
Estudio exploratorio, descriptivo y comparado de carrera política en cuatro países de América Latina : Câmaras di Diputados de Argentina, Brasil, Chile y México (2013-2019)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Omissões Legislativas...”
Acordo de não persecução penal : necessidade de limitação negocial
Dissertação
18
Assuntos:
“...TVs Legislativas...”
Tvs legislativas e sua relação com a interatividade, produção de conteúdo, design audiovisual e audiência
Dissertação
19
Assuntos:
“...Maiorias legislativas...”
A atuação contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: Uma análise empírica sobre o viés político da corte.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Assembleias Legislativas Estaduais brasileiras...”
A inserção das mulheres negras no mundo político eleitoral: uma análise sobre a sua representatividade nas Assembleias Legislativas dos estados da Bahia e São Paulo
Dissertação