1
Assuntos:
“...Legal interest...”
O crime de desacato em confronto com as garantias da legalidade e da liberdade de expressão
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legal interest...”
O bem jurídico-penal tributário: Uma releitura do sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal à luz de seu objeto de tutela
Dissertação
3
Assuntos:
“...legal interest...”
O regime jurídico dos juros de mora no Código Civil brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legal interest...”
O princípio da insignificância nos delitos contra a Administração Pública no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legal interest...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legal interest...”
O dano da sonegação fiscal à luz do bem jurídico na Constituição de 1988
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Legal interest...”
Cláusula de não indenizar: proposta de revisão dos requisitos de validade a partir da noção de risco em contratos empresariais
Tese
9
Assuntos:
“...Legal interest to sue...”
A pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade: o interesse de agir à luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legal interest...”
Insider trading e o crime de uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais
Tese
11
Assuntos:
“...Protected legal interest...”
Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência social
Dissertação
12
Assuntos:
“...Transindividual penal legal interest...”
Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Legal interest protected...”
Extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal sob a égide da lei nº. 8.137/90: uma proteção deficiente da ordem tributária
Dissertação
15
Assuntos:
“...Criminal legal interest...”
Bem jurídico-penal coletivo no estado social e democrático de direito : direito fundamental para todos e não para poucos
Dissertação