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“... of basic education, brought by the LDB/1996. Regarding the ECA/1990, it was a hit as a legal and regulatory...”
A infância e o direito à cidadania: o reconhecimento da criança como sujeito histórico pela legislação brasileira- ECA/1990 e LDB/1996
Dissertação
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“...Brazilian legislation, through the Law of Guidelines and Bases (LDB, 1996) and its amendments...”
Direitos e deveres docentes: da lei ao plano
Dissertação
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“... de Diretrizes e Bases de 1996 (LDB-1996) parte do conteúdo e natureza do direito à educação que definem...”
Tribunais, Educação e Política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Just...
Dissertação
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“... Bases Law of the National Education-LDB (1996), period strongly influenced by the neoliberal ideas...”
Educação infantil e políticas públicas na contemporaneidade: avanços e limitações no discurso legal e na dinâmica educacional
Dissertação
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“... suggestions (LDB, 1996; PCNEM, 2000; PCN+EM, 2002; OCEM, 2006) regarding culture at foreign languages teaching...”
O gênero joke em atividades de inglês: uma proposta intercultural de ensino-aprendizagem para o ensino médio
Dissertação
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“... (LDB/1996) Por meio de pesquisas bibliográficas,estudo de documentos oficiais dos dois períodos,análise...”
Os processos de moralização na escola pública brasileira : estudo das disciplinas de educação moral e cívica e de ensino religioso
Dissertação
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“... de entrevistas com professores que vivenciaram o período anterior e posterior à promulgação da LDB (1996), bem...”
O PODER PÚBLICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA EM QUIRINÓPOLIS GO (1990 - 2010).
Dissertação
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“... de eficácia, de modo a cumprir com o que preconiza a LDB/1996 em seus artigos 2º; 3º e 43º? Logo, a presente...”
Aspectos de acompanhamento de egressos do Curso de Bacharelado em Administração Pública do Instituto UFC Virtual
Dissertação
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“... de trabalhar e conviver com a heterogeneidade apresentada nas infâncias (CF 1988), (LDB, 1996), (RECNEI, 1998...”
A Criança como ser de direitos
Dissertação
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“... extension we use ANDES (2003); NASCIMENTO (2013); LDB (1996); FORPROEX (2012); FREIRE (1971), among others...”
A participação social do idoso junto às ações de extensão da UNEMAT
Dissertação
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“.... Fundamentamos nosso estudo na Lei 10.639/03, na LDB (1996), nos documentos oficiais do MEC, textos de Gomes...”
Literatura africana de língua portuguesa: proposta de curso de formação para professores da educação básica.
Dissertação
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“... dos entrevistados desconhece a LDB-1996 e suas decorrências, noticiando mais a respeito dos seus impactos em termos...”
Gestão de Competências e a Profissão Docente: Um Estudo em Universidades no Estado de Minas Gerais
Tese