A Criança como ser de direitos

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Santana, Mariana Soares da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Goiás; UEG ::Coordenação de Mestrado Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias; Brasil; UEG; Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Educação, Linguagem e Tecnologias (PPG-IELT)
• Palavras-chave em Português: Educação infantil; Criança - Direitos; Criança - Brasil - História; Child - Education; Child - Rights; Child - Brazil - History; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/935

Esta dissertação inscreve-se na Linha de Pesquisa “Educação, Escola e Tecnologias do Programa de Pós-Graduação em Educação Linguagem e Tecnologias da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O objetivo geral é conhecer e analisar se a criança é reconhecida como um ser de direitos na história da educação brasileira e nas políticas educacionais para a infância. O problema investigado foi assim expresso: a criança, na história da educação brasileira e nas políticas educacionais para a infância no Brasil é reconhecida como um ser de direitos? O estudo justifica-se pela posição relevante que a educação infantil vem conquistando, com seu papel fundamental de preparação das crianças para a socialização, diferentes tipos de desenvolvimentos, tais como psicomotor, percepções de mundo, sensações e conhecimentos. Os estudos encontrados mostram a necessidade de mais investigações e reflexões sobre o tema, a fim de poder contribuir com a qualidade desse espaço educacional e direito da criança. Deve- se também buscar a emancipação de pesquisas para compreender a história da criança, analisar e comparar suas conquistas e situações atuais. A pesquisa se desenvolveu em uma perspectiva qualitativa, uma vez que pretendeu conhecer a educação infantil como espaço social. Os resultados desta pesquisa apontam que muito tem se alcançado, principalmente a partir do século XX, reconhecendo a criança como um ser de direitos. Documentos e legislações determinam as formas de trabalhar e conviver com a heterogeneidade apresentada nas infâncias (CF 1988), (LDB, 1996), (RECNEI, 1998), (PNE, 2006), (DCNEI, 2009). Porém, o que consta na legislação não garante que na prática esteja acontecendo. Dados apresentados pelo IBGE (2017) e Censo Escolar (2017, 2018) comprovam a distância do atendimento e oferta de vagas para compreender toda a demanda nacional.