Buscas alternativas:
"interesses difusos" » "interesse difusos" (Expandir a busca), "interesses difuso" (Expandir a busca)
"interesses difusos" » "interesse difusos" (Expandir a busca), "interesses difuso" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Interesses difusos...”
Democracia e os movimentos de integração regional: : a influência da cláusula democrática no Mercosul
Tese
2
3
Assuntos:
“...Interesses difusos...”
Dano moral : da sua inexistência ao seu apogeu como instrumento de defesa dos interesses difusos e coletivos
Tese
4
Assuntos:
“...Interesses difusos -...”
A relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho: litispendência e coisa julgada
Tese
5
Assuntos:
“...Interesses difusos...”
Interesses difusos na teoria jurídica: conflituosidade e jurisdicionalização da política
Dissertação
6
Assuntos:
“...INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)...”
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
Dissertação
7
Assuntos:
“...INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)...”
Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)...”
Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Interesses difusos...”
A função institucional do Ministério Público do Trabalho na destinação adequada das parcelas pecuniárias oriundas da sua atuação
Tese
11
Assuntos:
“...Interesses difusos...”
Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada coletiva : o necessário equilíbrio entre a efetividade da tutela coletiva e a segurança jurídica
Dissertação
12
13
14
Assuntos:
“...Interesses difusos...”
O processo coletivo eletrônico em rede sob a perspectiva das ações temáticas
Tese
15
16
Assuntos:
“...Interesses difusos -- Brasil...”
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Dissertação
17
Assuntos:
“...INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)...”
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
Tese
18
Assuntos:
“...INTERESSES DIFUSOS (DIREITO)...”
Dos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004 : competência, legitimidade e ação popular trabalhista
Dissertação
19
Assuntos:
“...Interesses difusos...”
Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica
Dissertação