1
2
Assuntos:
“...Instrumentos legais...”
O Ministério Público na defesa da probidade administrativa
Dissertação
3
Assuntos:
“...instrumentos legais de controle...”
Instrumentos de controle na proteção legal das florestas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Instrumentos legais e espaço urbano...”
Ocupação irregular: os entraves ao processo de regularização fundiária em Goiânia: o Residencial JK
Dissertação
5
Assuntos:
“...Instrumentos legais...”
O tratamento dos espaços livres em uma cidade média planejada: o caso de Ipatinga/MG
Dissertação
6
Assuntos:
“...Instrumentos legais...”
O mito do turismo sustentável na Ilha João da Cunha - SC: análise das políticas públicas e instrumentos da sustentabilidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Instrumentos legais de proteção...”
O fenômeno da violência contra a mulher: tipificações e percepções
Dissertação
8
Assuntos:
“...Instrumentos legais...”
Os vazios urbanos e o direito à habitação de interesse social nas áreas centrais: a cidade de Niterói nas décadas de 1990 a 2020
Tese
9
Assuntos:
“...Instrumentos legais...”
Percepção e ações educativas em ambientes escolares: enfoques aos documentos legais determinantes em área de proteção ambiental
Dissertação
10
Assuntos:
“...Instrumentos legais...”
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Dissertação