Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Fundamental right to health...”
Proteção constitucional do direito à saúde na jurisprudência interamericana sob a óptica do constitucionalismo regional transformador
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fundamental right to health...”
Solução consensual de conflitos sanitários na esfera administrativa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Fundamental right to health...”
Judicialização da saúde: análise sobre o controle judicial nas hipóteses de medicamentos e tratamentos não previstos nas políticas públicas de saúde
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fundamental right to health...”
A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fundamental right to health...”
As implicações dos restos a pagar na gestão da saúde pública: o caso de Mato Grosso
Dissertação
6
Assuntos:
“...Fundamental right to health....”
A efetividade do direito fundamental à saúde pelo Instituto do Amicus Curiae
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamental right to health...”
A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saude: um estudo sob a ótica da dignidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fundamental right to health...”
Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fundamental right to health...”
Direito fundamental à saúde: construindo alguns pressupostos para uma atuação preventiva
Dissertação
10
Assuntos:
“...The fundamental right to health...”
Políticas públicas de saúde e a tensão entre os poderes: fortalecimento da via administrativa para harmonização dos conflitos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Fundamental right to health...”
Políticas públicas de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Dissertação
12
Assuntos:
“...fundamental right to health...”
O processo transgenitalizador realizado pelo SUS em face do direito fundamental à saúde de pessoas trans: entre a patologização e a garantia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Fundamental Right to Health...”
Saneamento básico: arranjos institucionais e contratuais para a universalização do serviço no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...fundamental right to health...”
Cidadania e dirigismo estatal: o paradigma do tabaco
Tese